O presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, afirmou hoje que os tribunais da região conseguiram reduzir aproximadamente 900 dos cerca de 31 mil processos pendentes nesta região no primeiro ano após a sua criação.
O magistrado, que falava no âmbito das I Jornadas da Comarca da Madeira, no Funchal, com cerca de duas centenas de pessoas, disse que o encontro visa "abrir a justiça à comunidade", mostrar como esta funciona na região e fazer um balanço dos problemas e do trabalho desenvolvido.
"Começamos com cerca de 30.900 e tal [processos pendentes] e estamos agora com 30 mil e setenta e poucos. Este ano baixámos cerca de 900", disse o responsável à agência Lusa.
Paulo Barreto declarou que o quadro de magistrados judiciais e procuradores na Comarca da Madeira "está completo" e que a inclusão de mais nove oficiais de justiça, na passada semana, permite melhorar o funcionamento do setor na região.
"Ficámos satisfeitos e este ano tem de ser a melhorar", apontou o juiz desembargador, sublinhando que "há muitas dificuldades, muito trabalho a fazer, mas estão todos empenhados nisso".
Quanto às obras no Palácio da Justiça, no Funchal, Paulo Barreto apontou que "a primeira fase acabará, em princípio, a 18 de dezembro", perspetivando que estejam concluídas "no dia 26 de agosto, no prazo normal".
O programa das jornadas que hoje decorrem inclui painéis que vão abordar a situação das "Insolvências das pessoas coletivas e singulares, o processo especial de revitalização", "A ação executiva, a pendência processual, as relações juiz, secção e agentes de execução e os incidentes de natureza declarativa", "Violência doméstica e intervenção dos tribunais" e "A secção de família de menores: responsabilidades parentais, crianças em risco e menores delinquentes".
Do programa consta, também, uma exposição intitulada "Alguns aspetos da História Judicial Madeirense", que mostra peças do acervo da Comarca, entre os quais diversos processos antigos, publicações em jornais, máquinas de escrever e calcular e uma réplica de um gabinete de um juiz.
