Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Taxa de danos nos órgãos parece ter aumentado
Bulgária fornece mísseis a Kiev para serem reparados
Covid-19: Portugal com mais seis mortos e 780 novos casos nas últimas 24 horas
Caiu neve no Pico do Areeiro (áudio)
Escolas precisam de mais participação de crianças portadoras de deficiência (vídeo)
Portugal já terá 20 mil casos da variante inglesa
Covid-19: Madeira com 31 situações suspeitas em estudo
Adebrava recebe 150 mil euros para apoiar idosos e portadores de deficiência
Há falta de apoio psicológico na Região (áudio)
Homem detido em flagrante delito por crime de roubo com arma branca
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
