Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Tribunais abertos só para atos urgentes
Sociedade 21 jan, 2021, 14:52

Tribunais abertos só para atos urgentes

Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.

Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Madeira com dois novos casos suspeitos

Covid-19: Madeira com dois novos casos suspeitos

Imagem de Santa Clara regressa à I Liga na Madeira

Santa Clara regressa à I Liga na Madeira

Imagem de Apoio à comunidade em Jersey (áudio)

Apoio à comunidade em Jersey (áudio)

Imagem de Realojada a primeira família retirada da Fajã das Galinhas (vídeo)

Realojada a primeira família retirada da Fajã das Galinhas (vídeo)

Imagem de Putin usa palavra «guerra» e EUA instam russo a «reconhecer a realidade»

Putin usa palavra «guerra» e EUA instam russo a «reconhecer a realidade»

Imagem de Gêmeo do navio escola Sagres está na Madeira

Gêmeo do navio escola Sagres está na Madeira

Imagem de CAB venceu Taça Vitor Hugo

CAB venceu Taça Vitor Hugo

Imagem de Venezuela inicia nova etapa com a instalação da Assembleia Constituinte

Venezuela inicia nova etapa com a instalação da Assembleia Constituinte

Imagem de “Deus mostra-nos que é a lógica do amor e não a do poder, o verdadeiro segredo do Universo” (áudio)

“Deus mostra-nos que é a lógica do amor e não a do poder, o verdadeiro segredo do Universo” (áudio)

Imagem de Covid-19: Sociedade desafia madeirenses a contar aves a partir de casa (Áudio)

Covid-19: Sociedade desafia madeirenses a contar aves a partir de casa (Áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025