Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Muitos fiéis manifestaram tristeza pela morte do Papa (áudio)
Sarampo bate recorde na Europa
Representante da República devolve Estatuto do Bombeiro ao Parlamento
Lagarde considera demasiado cedo para dizer que taxas atingiram o pico
IH e APRAM reforçam cooperação
Cerca de 1.250 pessoas já abandonaram São Jorge
Governo da Madeira vai contratar 128 enfermeiros para o sistema regional de saúde
Forças Armadas reforçam dispositivo no terreno com mais de 1.000 militares
Incêndio no Terreiro da Luta está circunscrito (Vídeo)
Produtores de Banana da Madeira receberam apoio extraordinário de 600 mil euros (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
