Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Penafiel retido na Madeira e sem previsão de regresso
China defende eficácia da sua vacina
Jovens sentem-se mais ouvidos, mas maioria diz que é raro pedirem-lhes opinião
Bases da Segurança Social assinalam 40 anos (vídeo)
1ª edição do Madeira International Bird Exhibition este fim de semana (vídeo)
Jogo entre CAB e Benfica será jogado no pavilhão da Escola Francisco Franco
Valor mediano das avaliações bancárias aumentou em fevereiro 16,1 %
Polícias florestais fazem patrulha a cavalo (vídeo)
Estrada da Encumeada já reabriu
Cafôfo pergunta que estabilidade pode um arguido indiciado de corrupção dar (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
