Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Madeira tem 14 mil estrangeiros de 123 países (vídeo)
17 novos casos de Covid na Região por dia (vídeo)
Cientistas anunciam sucesso de transplante de rins de porco para corpo humano
Ronaldo promove fim-de-ano na Madeira para milhões de internautas
UMa presta homenagem a John Cage
Milhões de pessoas sob alerta para calor extremo e incêndios
Porto Santo com níveis elevados de exposição à radiação UV
Navalny: Médicos tentaram reanimação durante mais de 30 minutos
Açores com 13 novos casos de Covid
Funcionários judiciais rejeitam proposta do Ministério da Justiça (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
