Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
MP confirma abertura de inquérito sobre morte de criança durante o Rali Vinho Madeira
Covid-19: Parques infantis adaptam-se às novas regras (Áudio)
Presidente da República considera prematuro avançar data para a sua vacinação
Santana prepara-se para três dias de festa (vídeo)
«Burlas de amor» são cada vez mais usuais (vídeo)
Governo da Madeira dá mais 1,5ME euros ao Marítimo
Covid-19: População do Porto Santo está calma, garante o Presidente da Câmara (Áudio)
Formação na arte dos embutidos (vídeo)
Vacina Pfizer após duas Coronavac aumenta 20 vezes anticorpos
Madeirenses generosos doam mais 20% de alimentos (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
