O presidente da APTAS, João Fael, disse à Lusa que a associação terminou na quarta-feira a ronda por todos os grupos parlamentares, depois de ter sido recebida já este mês também pelo Presidente da República, a quem pediu uma promulgação rápida do diploma.
“As negociações estavam para começar na segunda quinzena de setembro e ficaram adiadas com a mudança na tutela da Saúde”, explicou o responsável, que considera ainda possível concluir a criação da carreira até final do ano uma vez que “a maior parte do trabalho foi feito na anterior legislatura, mas depois caiu o Governo”.
João Fael disse que na anterior legislatura o grupo de trabalho “ouviu muitas entidades, ordens profissionais, sindicatos, a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e outras entidades. E esse trabalho é aproveitado, não é deitado fora”.
“Estou convencido de que o que falta é acertar a parte sempre difícil das tabelas remuneratórias de quem efetivamente entrará para a carreira”, afirmou.
João Fael disse que já foi pedida uma reunião com a nova equipa do Ministério da Saúde, que aguarda resposta.
A APTAS pretende que a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde seja alocada nas carreiras de assistentes técnicos e que não fique no âmbito da categoria de assistentes operacionais.
“Como estamos inseridos numa categoria que não existe, de assistentes operacionais, e nas carreiras gerais, uma pessoa que trabalhe na oficina do hospital também é assistente operacional”, explicou, sublinhando que estes técnicos querem ficar integrados nas carreiras especiais da saúde – como os médicos e enfermeiros -, tal como estavam até 2008, ano em que passaram para as carreiras gerais do Estado.
O presidente da APTAS admitiu a possibilidade de “faseamento de entrada destes assistentes”, sublinhando que “o primeiro-ministro foi muito claro quando disse, [a propósito] da criação de técnico auxiliar de saúde, que só iriam entrar as pessoas e os profissionais que estivessem a trabalhar diretamente com os utentes e com os doentes”.
No final de junho, num debate parlamentar, o primeiro-ministro, António Costa, assegurou que a criação de carreira de técnico auxiliar de saúde está prevista no Orçamento do Estado para 2022.
João Fael lembrou ainda que estes profissionais de saúde – que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são cerca de 28.000 – foram “a categoria mais infetada com covid-19", sobretudo por causa da falta de formação.
“Muitas pessoas, nesta fase, que estavam desempregadas, foram recrutadas para tarefas sem a mínima formação. E nós queremos que entrem pessoas nesta profissão com a devida formação e certificação, pois é um trabalho de grande responsabilidade”, afirmou.
Além dos cerca de 28.000 que trabalham no SNS, há ainda os dos setores privado e social, num total que ronda os 150.000 em todo o sistema de saúde.
