“Até outubro de 2021, temos 752 situações reportadas na plataforma Notifica da Direção-Geral de Saúde que face ao ano anterior representa um ligeiro aumento de 4%. Mas se voltarmos a 2019 o último ano pré-pandemia estamos a falar de um decréscimo a rondar os 24%”, afirmou Sérgio Barata, coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde.

Segundo os dados, divulgados na apresentação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), que está a decorrer na Direção-Geral da Saúde, a “grande maioria” destas situações reportadas são de violência psicológica.

“Estamos a falar, por exemplo, de ameaças, de injúrias e estas representaram no ano passado 63%, no ano anterior 66%, e em 2019 57%”, adiantou o subintendente da Polícia de Segurança Pública Sérgio Barata.

Relativamente à violência física, afirmou que tem tido uma evolução decrescente. “Se em 2019, representava 23% das situações reportadas, em 2021 representa 17%”.

Outra situação que também preocupa as autoridades é a questão do assédio no local de trabalho que, segundo o responsável, em 2021 representou 14% das situações reportadas, quando em 2020 tinha sido 9% e no ano anterior 12%.

Fazendo o retrato das vítimas, Sérgio Barata adiantou que, em 2021, as situações estão “muito repartidas”, sendo na casa dos 30% pela categoria profissional de médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, embora no último triénio tenham tido “evoluções um pouco distintas”.

Em 2019, os reportes dos médicos situavam-se nos 27%, aumentando para 39% no ano seguinte, mas em 2021 desceu para os 31%.

“A classe dos enfermeiros tem vindo ao longo do último triénio a diminuir o número de reportes concretizados: 46% em 2019, 37% em 2020 e 33% 2021”, revelou.

Em sentido contrário, os assistentes técnicos têm reportado cada vez mais situações de violência, sendo de 17% em 2019, 18% 2020 e 30% em 2021.

Segundo o responsável, há outras categorias profissionais com um menor número de notificações registadas, incentivando por isso à notificação, sublinhando que “é essencial” para “destapar esta situação da violência sobre os profissionais de saúde”.

O coordenador do plano da Direção-Geral da Saúde, André Biscaia, apresentou um estudo que diz que 50% dos profissionais anualmente eram vítimas de violência, sendo que os dados reportados “estão muito aquém dessa realidade”, salientou.

De acordo com Sérgio Barata, os utentes são os “principais agressores” dos profissionais de saúde, mas também “numa percentagem muito significativa” os familiares e os acompanhantes.

Fazendo uma análise mais apurada do indicador dos episódios de violência por milhão de contactos, foi verificada uma diminuição desde 2019.

“Em 2019, tínhamos 16 situações de violência reportada por milhão de contactos. Em 2020, passou para as 13 e, em 2021, temos 11”, precisou.

Para esta diminuição, apontou a descida do número de episódios de violência, mas também o número de contactos de atividade assistencial prestada.

Em 2020, houve efetivamente uma diminuição do número de consultas, do número de contactos de enfermagem e isso também terá contribuído para esta redução.

Contudo, em 2021, o aumento da atividade assistencial não foi acompanhado pelo aumento da violência.

O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde tem como objetivos prevenir a violência no setor da saúde, abordar adequadamente os episódios de violência, apoiar os profissionais do setor da saúde vítimas de violência e mitigar as consequências da violência no setor da saúde.

O PAPVSS foi objeto de uma consulta pública ampla que abrangeu, nomeadamente, as ordens profissionais do setor da saúde, auscultação e partilha que importa manter e reforçar.