O SPM realizou hoje, à porta da vice-presidência do Governo Regional, uma concentração/plenário pela "adoção de medidas urgentes que combatam o agravamento do desgaste profissional".
"Nós estamos aqui [Vice-Presidência] numa concentração para reivindicar que os professores e educadores possam ter um regime específico de aposentação porque o regime geral dos 65 anos e cinco meses é incomportável para uma grande percentagem de docentes e, nesse sentido, nós queremos que o Governo Regional negoceie um regime específico", explicou Francisco Oliveira.
O dirigente do SPM reconhece, contudo, que essa é uma prerrogativa exclusiva da competência da Assembleia da República, mas, "enquanto ela [Assembleia da República] não o fizer", defende que o Governo Regional da Madeira, através da vice-presidência, devia legislar medidas regionais neste domínio.
"Medidas que combatam o envelhecimento e o desgaste docente, nomeadamente criando a possibilidade de, a partir dos 60 anos, os docentes da região poderem ter a isenção da componente letiva, ou seja, continuar com o horário completo, mas sem aulas diretas com alunos, que é o que desgasta mais", propugnou.
Francisco Oliveira reivindica igualmente a possibilidade de os docentes do Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo gozarem, a partir dos 50 anos, da redução da componente letiva, medida já em vigor para os professores dos restantes graus de ensino.
A concentração serviu ainda para entregar na vice-presidência alguns requerimentos de pedidos de negociação com vista à pré-reforma.
Segundo o dirigente sindical, entre 30 a 40% dos cerca de 6.000 docentes da região encontram-se na faixa etária dos 50 ou mais anos.
"Isso significa que, com 55 anos de idade, haverá, eventualmente, cerca de 2.000 professores", concluiu.
C/LUSA
