"Os pais estão a pagar aquilo que é para ser pago – a componente de apoio à família – e estão a pagar outra componente que não deveria ser paga, que é a componente letiva. E essa deveria ser oferecida a todas as famílias e não exigir pagamento, pelo menos nos estabelecimentos públicos", declarou o presidente do SPM, Francisco Oliveira, numa iniciativa para marcar o início do ano letivo, no Funchal.

De acordo com o sindicato, as mensalidades, nalguns casos, são mais caras no público do que no privado", considerando a situação "insustentável".

"Nós não percebemos como é que as mensalidades do pré-escolar, em termos de público, são tão elevadas, quando se compara público e privado", acrescentou.

O SPM diz que nada tem contra os estabelecimentos privados e os apoios que lhe são conferidos, mas considera que deve existir um tratamento diferenciado do público, algo que, assegura, não está a acontecer.

"Os pais não estão, neste momento, com possibilidade de suportarem" os valores das mensalidades, afirmou Francisco Oliveira.

O representante reconheceu que na região há uma rede de oferta no pré-escolar que não existe no continente, mas sugeriu que a Secretaria Regional da Educação repense as mensalidades, já que se trata de uma oferta pública.

Francisco Oliveira considerou, no entanto, que a oferta "é deitada por terra" quando se "veem tantos pais com dificuldades para pagar as mensalidades", ainda que reconheça a existência de apoios sociais.

O sindicato criticou também hoje a redução dos recursos humanos nos estabelecimentos escolares, recordando que as salas de pré-escolar, na Madeira, tinham todas duas educadoras, algo que mudou.

"A partir deste ano isso está posto em causa, porque a secretaria só garante que haverá duas educadoras por sala quando uma das educadoras tiver 60 ou mais anos", disse, considerando que estas educadoras mais velhas "já deveriam ter a possibilidade de optar pela aposentação".

LUSA