O primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, anunciou esta terça-feira aos deputados um projeto de lei para endurecer as penas para atos homossexuais no país, que contempla penas de cinco a 10 anos de prisão.
“Qualquer pessoa que cometa um ato contra a natureza será punida com cinco a 10 anos de prisão”, em comparação com a pena atual de um a cinco anos, declarou hoje Sonko durante uma sessão de perguntas na Assembleia Nacional, referindo-se ao projeto de lei, que será posteriormente submetido a votação pelos parlamentares, em data ainda não especificada.
“Se o ato (homossexual) for cometido com um menor, será imposta a pena máxima. O juiz não poderá conceder uma suspensão condicional da pena nem reduzir a pena de prisão abaixo do prazo mínimo previsto”, explicou o chefe do Governo.
Sonko disse ainda qual a definição de homossexualidade no código penal, e de acordo com o projeto de lei: “Qualquer ato sexual ou sexualmente sugestivo entre duas pessoas do mesmo sexo constitui um ato contra a natureza”.
O projeto de lei prevê ainda a punição de “qualquer pessoa que tenha defendido” a homossexualidade, crime passível de uma pena de prisão de três a sete anos, de acordo com o primeiro-ministro.
O Senegal, um país da África ocidental predominantemente muçulmano e vizinho da Guiné-Bissau, tem sido abalado há várias semanas por uma série de detenções, incluindo de várias celebridades, por alegada homossexualidade.
O Governo anunciou em 17 de fevereiro que tinha “examinado e adotado” no Conselho de Ministros um projeto de lei que altera o artigo 319.º do código penal, relativo às relações homossexuais.
Anteriormente, em 7 de fevereiro, a polícia anunciou a detenção de 12 homens, entre os quais duas celebridades locais, acusados, nomeadamente, de “atos contra a natureza”.
Também vários reclusos que testaram positivo para o VIH são acusados pelas autoridades senegalesas de “transmitir intencionalmente o VIH/Sida através de relações sexuais desprotegidas e de colocar em perigo a vida de outras pessoas”.
Nos últimos anos, a questão da homossexualidade tem agitado regularmente a sociedade senegalesa e é também frequentemente denunciada como uma ferramenta utilizada pelos ocidentais para impor valores supostamente estranhos à cultura do país.
Várias manifestações convocadas por associações religiosas têm ocorrido no Senegal nos últimos anos, exigindo penas mais severas.
Lusa
