"Temos uma ou duas instituições onde, por vezes, acontecem algumas dificuldades no cumprimento das suas responsabilidades", reconheceu o governante em audição parlamentar, na Comissão de Educação, Desporto e Cultura, esclarecendo, no entanto, que os salários em atraso não resultam de incumprimentos por parte do executivo.
O secretário regional da tutela de Educação não especificou o montante em causa nem o número de docentes e outros funcionários afetados.
A Secretaria Regional da Educação canaliza cerca de 30 milhões de euros por ano para instituições particulares de ensino, verba destinada em grande parte à ação social, que contempla de igual modo os alunos do setor público e privado.
Jorge Carvalho explicou que as dificuldades registadas em algumas escolas particulares, sobretudo no pagamento de salários, resultam de atrasos na transferência de verbas do último quatro comunitário de apoio (2014-2020), que, para os cursos profissionais, só foram desbloqueadas há dois anos.
Devido a esta "ineficiência", o executivo, agora de coligação PSD/CDS-PP, criou uma linha de crédito destinada a apoiar instituições.
"As dificuldades resultam desta circunstância e não do financiamento por parte do Governo Regional", afirmou, assegurando, contudo, que estão em grande parte "ultrapassadas" e provavelmente no final ano letivo estarão "sanadas".
Jorge Carvalho fez estas declarações no âmbito de uma audição sobre a situação do ensino privado na região autónoma, requerida pelo PS, o maior partido da oposição no arquipélago.
C/Lusa
