As empresas alegam que desde o concurso que criou o SIGA, até à sua implementação, os custos com os novos autocarros foram substancialmente maiores. O governo reservou uma verba para se defender.
A ‘Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira’ e a ‘SIGA Rodoeste – Concessionária’ colocaram o Governo Regional em tribunal para serem ressarcidos de um valor que pode ascender aos 5 milhões de euros.
Uma sentença de um tribunal arbitral tem o mesmo peso que uma sentença emitida por um tribunal judicial.
Se uma das partes não cumprir a sentença arbitral, a outra parte pode recorrer a um tribunal judicial para executar a sentença.
Os processos de arbitragem demoram, no máximo, 12 meses.
Número de nados-vivos no 1.º semestre de 2021 foi mínimo histórico
Covid-19: Decisão sobre habeas corpus como nos Açores põe medidas em causa
Trabalhadores da Portway e da Menzies na Madeira não aderiram à greve (áudio)
Quase 40% dos consumidores nunca ou raramente analisa fatura da luz e gás
Preço do gás sem alterações no início de 2018
Parlamento Europeu reforça mecanismo de Proteção Civil
Contas públicas da Madeira melhoram 102,5 ME em relação a 2019 (Vídeo)
Estrada Luso Brasileira encerrada para obras a partir de amanhã (áudio)
Bispo inicia hoje Visita Pastoral de 5 dias ao Porto Santo
Madeira Roller Skate com 325 patinadores (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
