As empresas alegam que desde o concurso que criou o SIGA, até à sua implementação, os custos com os novos autocarros foram substancialmente maiores. O governo reservou uma verba para se defender.
A ‘Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira’ e a ‘SIGA Rodoeste – Concessionária’ colocaram o Governo Regional em tribunal para serem ressarcidos de um valor que pode ascender aos 5 milhões de euros.
Uma sentença de um tribunal arbitral tem o mesmo peso que uma sentença emitida por um tribunal judicial.
Se uma das partes não cumprir a sentença arbitral, a outra parte pode recorrer a um tribunal judicial para executar a sentença.
Os processos de arbitragem demoram, no máximo, 12 meses.
Madeirense em festival de poesia em Espanha
Treinador do Marítimo perspetiva desafio `interessante` com o Moreirense
Mini mercado alojava imigrantes em condições degradantes (vídeo)
«Deselegância» de Marcelo merece reprovação de Jardim (vídeo)
PSD aplaude Miguel Albuquerque (vídeo)
CMVM suspende ações da EDP e EDP Renováveis
Voto antecipado teve a participação de 87% dos eleitores inscritos na Madeira
Terrenos agrícolas e alguns palheiros atingidos pelo incêndio (vídeo)
Saúde em colapso com presidente do IASaúde suspenso por suspeita de crime (vídeo)
TUI vende participação nos hotéis RIU
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
