As empresas alegam que desde o concurso que criou o SIGA, até à sua implementação, os custos com os novos autocarros foram substancialmente maiores. O governo reservou uma verba para se defender.
A ‘Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira’ e a ‘SIGA Rodoeste – Concessionária’ colocaram o Governo Regional em tribunal para serem ressarcidos de um valor que pode ascender aos 5 milhões de euros.
Uma sentença de um tribunal arbitral tem o mesmo peso que uma sentença emitida por um tribunal judicial.
Se uma das partes não cumprir a sentença arbitral, a outra parte pode recorrer a um tribunal judicial para executar a sentença.
Os processos de arbitragem demoram, no máximo, 12 meses.
Astrazeneca diz que terceira dose da sua vacina aumenta anticorpos contra a Ómicron
Eleições/Madeira: Urnas abriram às 08:00
Dez crianças morrem em naufrágio em rio no sul do Ruanda
Policarpo deixa presidência da Associação de Atletismo a 28 de outubro (vídeo)
Oposição sem grandes expetativas (vídeo)
Adeptos do Liverpool fazem fila para livro de condolências
Costa inaugura na quarta-feira obra de Vhils na sede da UNESCO em Paris
Portugueses são os melhores clientes da Madeira (áudio)
«Portugal não abre os braços aos médicos da Venezuela» (áudio)
Obras no sítio do Cedro Gordo (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
