As empresas alegam que desde o concurso que criou o SIGA, até à sua implementação, os custos com os novos autocarros foram substancialmente maiores. O governo reservou uma verba para se defender.
A ‘Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira’ e a ‘SIGA Rodoeste – Concessionária’ colocaram o Governo Regional em tribunal para serem ressarcidos de um valor que pode ascender aos 5 milhões de euros.
Uma sentença de um tribunal arbitral tem o mesmo peso que uma sentença emitida por um tribunal judicial.
Se uma das partes não cumprir a sentença arbitral, a outra parte pode recorrer a um tribunal judicial para executar a sentença.
Os processos de arbitragem demoram, no máximo, 12 meses.
Regresso do turismo à região (áudio)
Covid-19: José Manuel Rodrigues pede a Costa suspensão de aumentos de políticos
JPP promete intensificar a investigação aos atos executivos do Governo Regional (vídeo)
Dinarte Nóbrega venceu a Rampa do Paul do Mar que ficou marcada por acidentes
Martinez dispensa estrelas mas promete equipa talentosa (vídeo)
Legislativas: Médicos querem horários e locais próprios para isolados
PSP registou 54 acidentes de viação na Região
PSD/CDS vencem em São Vicente, Chega é segundo
Banda sul coreana Jambinai na Ponta do Sol (áudio)
Miguel Albuquerque reúne-se amanhã com médicos contestatários (Áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
