O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Governo britânico prepara-se para ausência dos funcionários ao trabalho
PSD/CDS com mais dois mil votos que há dois anos
Candidaturas ao Prémio + Valor Madeira abertas (áudio)
Bruxelas abre processo de infração a Portugal por falhas na proteção da biodiversidade
André Ventura regressa à campanha na quinta-feira
Quase 3.500 jovens abrangidos por uma campanha contra a violência
Madeira vai receber 214 milhões de euros de transferências do Estado
Obras na ribeira da Madalena do Mar começam no verão e vão custar quase 7 milhões de euros
Reforço de meios para encontrar turista
Vaticano demarca-se de qualquer responsabilidade no custo do altar-palco
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
