O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
STE convencido que aumento adicional de 1% terá retroativos a janeiro
Sismo de 4,1 na escala de Richter sentido na ilha de Santa Maria nos Açores
Explosão numa casa na Santa, Porto Moniz, deixa homem em estado crítico
Nacional eliminado da Taça de Portugal
Cem pessoas testadas nos Marmeleiros
Homem-aranha francês em escalada de protesto
Araújo titular frente à Chéquia abre o marcador aos dois minutos de jogo
CINM entrega 100 milhões à economia regional (áudio)
Francisco Franco promove “Prevenção da gravidez na adolescência”
Hoje há jackpot de 128 milhões de euros no Euromilhões
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
