O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Zelensky sabe da clareza da posição portuguesa
Venezuela: 12 mil jovens em concerto para recorde do Guinness
Cabaz com IVA 0% até ao fim do ano (vídeo)
Marcelo propõe renovar estado de emergência
Antigo bispo do Funchal trasladado para a Sé (vídeo)
João Cunha e Silva número dois da lista do PSD (áudio)
Covid-19: Reino Unido regista mais 36 mortos nas últimas 24 horas
Governo Regional decreta quatro dias de tolerância de ponto entre o Natal e o final do ano
Medida ainda não tem suporte legal (vídeo)
Governo aprova carta de condução de mota a partir dos 14 anos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
