O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Centro de Simulação Clínica da Madeira vai ter novos equipamentos (áudio)
Sindicato dos Motoristas contra cortes salariais na Horários do Funchal
Design português em primeiro avião elétrico
Canadá autoriza vacina da Pfizer para maiores de 12 anos
Estudantes satisfeitos com regresso (áudio)
Pessoas com deficiência com mais tempo para reclamar (vídeo)
Fim da publicidade “significa perda de relevância da RTP”
Marcelo chega esta noite à Madeira (vídeo)
Papa Francisco manifesta vergonha pela «longa incapacidade da igreja»
Jackpot de 39 milhões de euros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
