O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Israel: Ministro israelita pergunta a Guterres «em que mundo vive»
Cristiano Ronaldo diz que regresso à Europa é uma «porta completamente fechada»
Câmara do Funchal apresenta versão final do Plano Diretor Municipal
Novo regulamento da proteção de dados entra em vigor a 25 de maio
Funchal aprova quatro planos de pagamento de dívidas em atraso do Mercado dos Lavradores
Dançando com a Diferença encheu o Baltazar Dias (Vídeo)
Miguel Albuquerque foi para o Japão
Agitação marítima forte
Covid-19: App de rastreio já soma mais de 660 mil downloads
Aviso amarelo para a chuva forte, acompanhada de trovoada
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
