O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Primeira fase das candidaturas ao ensino superior termina hoje
Governo aprova injeção de 1.200 ME na TAP e há um acordo de princípio com privados
Procura por `Sapatinhos` e `Manhãs de Páscoa` é grande
PJ detém suspeito de homicídio de sem abrigo
Madeira sob aviso vermelho na segunda-feira (áudio)
Informação sobre apoios da Europa não está a chegar devidamente aos empresários – ACIF
Empresas de Rent-a-car na Madeira enfrentam dificuldades financeiras (Áudio)
Integridade da Laurissilva é condição para que UNESCO possa admitir asfaltagem de estrada
Bispo do Funchal apela à transformação pessoal (Áudio)
Madeira sem tolerância de ponto a 12 Maio
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
