O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
ONU vai tentar cessar-fogo humanitário entre Moscovo e Kiev
Polícia estará preparada para usar videovigilância ainda este ano (vídeo)
GNR deteve homem por cultivo de estupefacientes e tráfico de droga
Cascas de camarão para obter produtos sustentáveis
Oposição na Venezuela convoca marcha contra Nicolás Maduro
Madeira quer alargar a permissão para abater o pombo-torcaz (áudio)
TAP bate recorde na rota Lisboa-Funchal em janeiro
Exército de Kiev convida mães de soldados russos capturados a irem buscá-los
Governo da Madeira apela para o consumo das 600 toneladas de peixe-espada-preto armazenadas (Vídeo)
Desalojados depois de queda do telhado ficam na Pousada da Juventude (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
