O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Aumento da utilização de material descartável preocupa especialistas (áudio)
JPP acusa Albuquerque de cobardia política (áudio)
Sindicato diz que alarmes da Empresa de Cerveja não tocaram (áudio)
Jardins da Quinta do Imperador reabrem no domingo
Uma semana após os incêndios é tempo de fazer levantamento aos estragos (áudio)
Covid-19: Retoma da I Liga sujeita a aprovação da DGS e à porta fechada
Coligação de direita vence em São Vicente
‘Winter Wonderland’ sobe ao palco do Centro de Congressos da Madeira (áudio)
Queda de pedras e terra interrompeu o trânsito na estrada regional (áudio)
Armindo Araújo orgulhoso por ser o melhor piloto nacional
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
