O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Não existe um «número mágico» para a imunidade de grupo
Aberto inquérito ao bispo madeirense José Ornelas (áudio)
Radar do Areeiro assegura vigilância do espaço aéreo em tempo real
Detido por furto no Funchal
Acesso ao Pico do Areeiro está desobstruído (áudio)
Rum, licores e aguardentes da Madeira com redução das taxas de imposto no continente (Áudio)
Buzz Lightyear é um «peixe fora de água» no novo filme da Pixar
Nuno Baptista lembra que promessa de Galamba ainda está por cumprir (áudio)
Pai e filha sobrevivem a derrocada que faz uma vítima (vídeo)
Estudo revela que redes sociais estão a prejudicar a saúde mental dos jovens
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
