O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Reino Unido ultrapassa 18 milhões de vacinados
Quase meio milhão de pessoas em pobreza severa em Portugal (vídeo)
Alunos de infantário receberam tratamento por suspeita de intoxicação alimentar
Estudar Com Autonomia: Oitava emissão das aulas transmitidas pela RTP-Madeira (Vídeo)
Segundo satélite português é lançado dos Estados Unidos
«Eu não vou regressar a Portugal»
Vento no Aeroporto da Madeira aumenta nos últimos 3 anos
GNR detém 43 pessoas em 12 horas, 25 por condução sob o efeito do álcool
Taxa de juro implícita no crédito à habitação na Região voltou a aumentar
Covid-19: Reino Unido regista mais 43 mortes e total de infetados ascende a 42.632
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
