Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Foto: Simplex
Sociedade 25 mar, 2024, 15:24

Reforma dos processos urbanísticos dos licenciamentos traz 26 novas medidas (áudio)

Dirigentes e quadros das autarquias regionais começaram hoje uma formação organizada pela AMRAM acerca do SIMPLEX urbanístico.

A reforma e simplificação dos processos urbanísticos dos licenciamentos estão em vigor e traz 26 novas medidas.

Maria José Castanheira, uma das oradoras, participou em alterações ao regime de licenciamento de obras particulares e crê que não há negatividade neste simplex.

No regime anterior já existiam as obras de escassa relevância urbanística, que não necessitavam de licença, pelo que Maria José Castanheira não crê que as mudanças introduzidas sejam causadoras de prejuízo.

A formação da Associação de Municípios da Madeira decorre durante dois dias.

 

Pode também gostar

Sistema de lavagem de viaturas único do país (áudio)

Sistema de lavagem de viaturas único do país (áudio)

Governo Regional institui 4 de maio o Dia do Bombeiro na Madeira

Governo Regional institui 4 de maio o Dia do Bombeiro na Madeira

Marcelo assinala «aditamento» sobre a China no novo conceito estratégico

Marcelo assinala «aditamento» sobre a China no novo conceito estratégico

Revisão da lei eleitoral da Madeira (vídeo)

Revisão da lei eleitoral da Madeira (vídeo)

Leonardo Santos diz que é uma honra ser secretário-geral do PS-M (áudio)

Leonardo Santos diz que é uma honra ser secretário-geral do PS-M (áudio)

1.300 e 1.500 idosos à espera de vaga em estruturas residenciais (vídeo)

1.300 e 1.500 idosos à espera de vaga em estruturas residenciais (vídeo)

PS fala em corte de 60 milhões na habitação e 50 milhões na saúde (vídeo)

PS fala em corte de 60 milhões na habitação e 50 milhões na saúde (vídeo)

Albuquerque e Jardim ausentes no ‘Dia da Assembleia’ (vídeo)

Albuquerque e Jardim ausentes no ‘Dia da Assembleia’ (vídeo)

AMRAM aprova voto de pesar pelas vítimas da tragédia do Caniço

AMRAM aprova voto de pesar pelas vítimas da tragédia do Caniço

Segurança Social regista excedente de 1.848,8  milhões

Segurança Social regista excedente de 1.848,8 milhões

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026