Dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indicam que estavam presos nos estabelecimentos prisionais portugueses 12.198 reclusos no final do ano passado, mais 810 do que no mesmo período de 2021, quando a população reclusa totalizava 11.388.
Em 2020, ano em que começou a pandemia de covid-19, as prisões tinham 11.412 reclusos, enquanto no final de 2019 eram 12.793 os presos em Portugal.
Mais de 1.500 reclusos foram libertados em 2020 devido às medidas excecionais de saúde pública no âmbito da pandemia de covid-19.
Segundo a DGRSP, a taxa de ocupação das prisões era, no final de dezembro de 2022, de 96,3%.
As estatísticas deste organismo tutelado pelo Ministério da Justiça indicam também que cerca de 80% dos reclusos estavam, no final do ano passado, a cumprir penas depois de terem sido condenados e os restantes estavam em prisão preventiva.
Dos 12.198 reclusos existentes no final de 2022, 198 eram inimputáveis e 11.331 eram homens.
Um relatório divulgado na quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA), após a realização de visitas aos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Porto, Odemira, Ponta Delgada, Faro, Funchal, Caxias e Tires, alertava para a “generalizada sobrelotação prisional”, o que diminui, segundo aquele órgão, as condições de reclusão.
