“Este ano estamos em quase mil professores que decidiram prologar a sua vida ativa para além da idade da reforma”, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre durante o debate na especialidade da proposta do Governo para o Orçamento de Estado para 2026 (OE2026).
A proposta prevê um reforço de 621 milhões de euros em relação ao valor que estimam gastar este ano, chegando aos quase 11,5 mil milhões de euros para as áreas da educação, ensino superior e ciência.
Admitindo que a falta de professores no ensino obrigatório continua a ser o principal problema do seu ministério, Fernando Alexandre lembrou algumas medidas levadas a cabo, como o apoio aos docentes deslocados ou o concurso extraordinário para colocar docentes nas escolas onde há mais alunos sem aulas.
O OE2026 prevê uma verba de 118,4 milhões de euros para aplicar em medidas que permitam reduzir o número de alunos sem aulas, dos quais 24,3 milhões serão para atrair docentes à beira da reforma.
Segundo Fernando Alexandre, quase mil docentes aceitaram continuar a trabalhar apesar de já terem passado a idade da reforma, recebendo por isso 750 euros mensais. No passado ano letivo, esta medida permitiu manter cerca de 150 professores nas escolas.
Com medidas para chamar os que abandonaram a carreira, a tutela conseguiu no ano passado “atrair cerca de seis mil novos professores”, recordou hoje Fernando Alexandre, revelando que o OE2026 prevê, por exemplo, uma verba de 23 milhões de euros para todos os colocados a mais de 70 quilómetros de casa.
Há outros 56 milhões para pagar aos docentes que, este ano letivo, fiquem a dar aulas em escolas onde há mais dificuldade em contratar. Esta verba é para o novo concurso extraordinário que abrange apenas estabelecimentos de ensino nas zonas de Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve.
A formação de professores é outra das aposta da tutela, que quer disponibilizar 22,9 milhões para várias medidas e assim rejuvenescer uma classe em que “mais de 60% do corpo docente tem mais de 50 anos”, recordou o ministro.
Fernando Alexandre defendeu que a proposta de OE2026 mostra “a forte aposta do Governo no investimento em educação e em ciência”, com um aumento de 6% em relação ao valor que estima gastar este ano.
O ministro explicou que o programa se divide em dois: o Programa da Educação e o Programa de Ensino Superior de Ciência e Inovação.
Para a educação, serão mais de 325 milhões de euros (mais 5%) que permitirão concretizar um programa na área da administração escolar e outro na área da aprendizagem.
Mais técnicos especializados nas escolas, entre os quais psicólogos, é outra das medidas previstas na proposta de OE, que prevê gastar no próximo ano 37,2 milhões de euros.
No primeiro trimestre do próximo ano deverá ser lançado um concurso para 1.406 vagas nas escolas: 830 psicólogos e outros 576 técnicos especializados, segundo a proposta de OE.
Sobre o ensino profissional, o ministro prometeu também um investimento e um reequipamento dos laboratórios das escolas profissionais: Serão “404 laboratórios em todo o país, um investimento PRR de cerca de 480 milhões de euros, que vai transformar completamente as condições de ensino e aprendizagem dos alunos e a própria educação”, afirmou.
Lusa
