O inquérito, o primeiro do género em Portugal, realizado pelo Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) no âmbito de um acordo entre a Direção-Geral das Artes e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), contou com uma amostra de 1.727 profissionais independentes.
O universo em causa é o dos “profissionais independentes, com atividade por conta própria – que não têm contrato de emprego a tempo completo com um único empregador […], de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património, bibliotecas, arquivos, etc.) e funções”.
Dos inquiridos, 72% disseram “exercer atividade exclusivamente por conta própria”, enquanto os restantes combinavam o trabalho por conta própria com as funções por conta de outrem.
Os resultados revelaram que 38% da amostra prestam serviços sem contrato, “ou seja, cujo acordo de trabalho é verbal, correspondendo tipicamente à imagem do trabalhador a ‘recibo verde’”, como escreve a equipa do estudo, coordenada por José Soares Neves.
Muito abaixo desse resultado, encontra-se a segunda situação mais comum entre os inquiridos, que é a da prestação de serviços com contrato, abrangendo 13% dos participantes no inquérito, seguindo-se – com 11% das respostas – o “pequeno empresário”.
“Se ventilarmos estes perfis pela variável idade esboça-se um recorte geracional dentro do panorama geral de informalidade nas relações de trabalho. Os prestadores de serviço sem contrato apresentam a média etária mais elevada (41,2 contra 40 anos na amostra), ao passo que as categorias que implicam algum grau de contratualização denotam as médias mais baixas”, pode ler-se no documento.
O inquérito assinala ainda que 17,2% dos participantes responderam estar desempregados no período entre 2019 e 2020, ou seja, contando já com "a primeira vaga pandémica". "Entre esses dois anos o indicador triplicou de 5% para 16%", sublinhou o OPAC.
C/Lusa
