A ação de fiscalização foi levada a efeito pela Divisão Policial do Funchal e incidiu sobre uma festa realizada nos Jardins de Santa Luzia, organizada por listas de alunos pertencentes a um estabelecimento de ensino.
Os menores encontravam-se em visível estado de embriaguez, tendo sido providenciada a sua entrega aos
encarregados de educação através de contacto realizado pela PSP nos termos da lei. O expediente elaborado
será também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de residência dos menores.
encarregados de educação através de contacto realizado pela PSP nos termos da lei. O expediente elaborado
será também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de residência dos menores.
Adicionalmente foi dada ordem para encerramento imediato da festa tendo em conta que não existia qualquer
controlo das idades dos jovens ali presentes para efeitos de venda de bebidas alcoólicas. O cidadão maior de
idade que foi identificado pela venda e cedência de bebidas alcoólicas incorre numa contraordenação de 500 a
3740 euros.
controlo das idades dos jovens ali presentes para efeitos de venda de bebidas alcoólicas. O cidadão maior de
idade que foi identificado pela venda e cedência de bebidas alcoólicas incorre numa contraordenação de 500 a
3740 euros.
"O Comando Regional da PSP Madeira, em coordenação com as demais entidades, aproveita a ocasião para
relembrar aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a
obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda
e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público", comunicou a PSP através de uma nota enviada à redação.
relembrar aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a
obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda
e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público", comunicou a PSP através de uma nota enviada à redação.
