Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de PSP estima que existam menos armas de fogo em casa
Sociedade 25 set, 2021, 10:30

PSP estima que existam menos armas de fogo em casa

A PSP estima que existam menos armas de fogo em casa, tendo em conta as que foram entregues voluntariamente e as novas armas adquiridas, mas ressalvou que esta diminuição “poderá não constituir uma tendência” devido à pandemia.

Num balanço feito à agência Lusa a propósito dos dois anos da entrada em vigor da lei das armas, que tem como principal objetivo limitar o número de armas de fogo em casa, a Polícia de Segurança Pública avança que “tem verificado uma tendência de decréscimo” de armas nas mãos dos portugueses.

“O balanço entre entregas voluntárias de armas e armas manifestadas a primeira vez, pende significativamente para um maior número de entregas, apontando assim para um menor número de armas de fogo na posse dos cidadãos”, precisa aquela polícia.

No entanto, a PSP ressalva que o ano de 2020 “poderá não constituir uma tendência”, uma vez devido às restrições impostas pelo estado de emergência para controlar a pandemia de Covid-19 “não foi possível organizar ou participar em atividades venatórias ou tiro desportivo”, o que pode ter levado ao adiamento de decisões de aquisição de novas armas de fogo.

Mesmo assim, a PSP, que tem a competência de controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas de fogo, aponta para a existência de cerca 1,5 milhões de armas em Portugal, sendo a maioria carabinas e espingardas destinadas à caça.

Também o número de licenças de uso e porte de arma de fogo emitido anualmente pela PSP está a diminuir, passando das 45.133 em 2017, para as 42.412 no ano seguinte, 37.470 em 2019 e para as 7.605 no ano passado.

“Nos últimos anos tem-se verificado um decréscimo no número total de licenças emitidas anualmente, com especial destaque para a redução das licenças de uso e porte de armas da classe D”, sublinha a polícia.

Segundo a PSP, esta tendência tem sido verificada com maior incidência no biénio 2020-21 devido à pandemia que “limitou ou mesmo impediu durante largos períodos a realização de cursos de formação e exames para obtenção da licença de uso e porte de arma”.

A Polícia de Segurança Pública refere que atualmente existem aproximadamente 216 mil licenças válidas.

No âmbito desta nova lei, decorreram dois períodos, um em 2019 e outro em 2021, de entrega voluntária de armas não manifestadas ou registadas em qualquer instalação policial sem qualquer consequência criminal.

Segundo esta força de segurança, mais de 54 mil armas de fogo foram entregues voluntariamente à PSP, 11.965 das quais em 2019 e 42.448 em 2021.

Estes dois períodos superaram as 6.635 entregues que ocorrera no anterior processo de entregas voluntárias que decorreu em 2006.

Uma outra alteração prevista no regime jurídico que entrou em vigor em setembro de 2019 foi a obrigatoriedade de todos os proprietários de armas de fogo terem de adquirir um cofre ou armário de segurança não portátil para guardar as armas em casa.

Segundo a lei, o cofre é obrigatório logo a partir da aquisição ou detenção da primeira arma de fogo.

Após adquirirem o cofre ou armário não portátil, os detentores das armas têm de submeter na plataforma eletrónica disponibilizada pela PSP o respetivo comprovativo, nomeadamente fatura-recibo ou documento equivalente, tendo sido este período alargado até 31 de julho devido às dificuldades no mercado em satisfazer todas as necessidades.

A PSP recebeu, até hoje, mais de 90.000 comprovativos de instalação de cofres e armários de segurança não portáteis para guarda das armas.

De acordo com esta polícia, os proprietários de armas de fogo que não entregarem o comprovativo da aquisição do cofre são punidos com uma multa de 50 euros e advertidos para a obrigação da sua aquisição por mais 30 dias, sob pena de lhes ser aplicada mais uma coima entre 700 e 7000 euros.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Páscoa vai encher de novo os hotéis na Região (vídeo)

Páscoa vai encher de novo os hotéis na Região (vídeo)

Imagem de Subcomissão de Ética vai analisar eventual alteração a legislação de apoios a viagens

Subcomissão de Ética vai analisar eventual alteração a legislação de apoios a viagens

Imagem de Marinha coordena resgate de tripulante de navio de bandeira francesa

Marinha coordena resgate de tripulante de navio de bandeira francesa

Imagem de Paquetes geram negócio na economia local (áudio)

Paquetes geram negócio na economia local (áudio)

Imagem de Covid-19: Itália regista 1452 novos casos e 12 mortes nas últimas 24 horas

Covid-19: Itália regista 1452 novos casos e 12 mortes nas últimas 24 horas

Imagem de Benfica perde liderança do campeonato

Benfica perde liderança do campeonato

Imagem de Bastonário da Ordem dos Advogados reivindica obras no tribunal da Ponta do Sol

Bastonário da Ordem dos Advogados reivindica obras no tribunal da Ponta do Sol

Imagem de Jardim considera que Sérgio Marques foi uma «má escolha» para cabeça de lista (vídeo)

Jardim considera que Sérgio Marques foi uma «má escolha» para cabeça de lista (vídeo)

Imagem de CIP diz que anúncio de semana de 4 dias é «prematuro, desequilibrado e arriscado»

CIP diz que anúncio de semana de 4 dias é «prematuro, desequilibrado e arriscado»

Imagem de Andebol: Madeira SAD eliminado da Taça de Portugal (áudio)

Andebol: Madeira SAD eliminado da Taça de Portugal (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025