Em comunicado, a PSP justifica a decisão, comunicada à Câmara Municipal de Lisboa, com a realização de “manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica” com “desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos” e a necessidade de “garantir a ordem e tranquilidade públicas”.
O partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus anunciaram uma manifestação com “porco no espeto” a realizar no Martim Moniz, na tarde de sexta-feira, concentração que é apoiada pelo grupo de extrema-direita 1143, liderado por Mário Machado.
À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, a algumas centenas de metros de distância.
A decisão sobre a realização das iniciativas na Praça do Martim Moniz compete agora à Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Contactada pela Lusa na quarta-feira, a autarquia liderada por Carlos Moedas indicou então que, “como sempre acontece nestes casos, a avaliação de risco e eventuais decisões sobre as condições de segurança são definidas pela PSP”, sendo com base “nos pareceres das forças de segurança que são definidas as condições para a realização de manifestações na cidade”.
Inicialmente, a PSP tinha dado parecer positivo à concentração dos militantes de extrema-direita, mas, depois de ter conhecimento da realização de outras manifestações antagónicas para a mesma hora e local, decidiu fazer uma nova avaliação de risco.
Na nota divulgada hoje, a PSP sublinha que, embora a Constituição preveja o direito de reunião e manifestação, o decreto-lei que o regulamenta estabelece que tal só é permitido “para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou coletivas e à ordem e tranquilidade públicas”.
Em seguida, explica que “a Polícia desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas”, de modo a “avaliar permanentemente “os potenciais riscos associados às iniciativas” agendadas para sexta-feira na cidade de Lisboa.
“Nesse sentido e tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP […] decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas”, conclui a força de segurança.
No comunicado, a PSP apela ainda a todos que, na sexta-feira, adotem “atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos, […] respeitando a multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 51 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila”.
Lusa
