"O momento exige união e convergência de ideias e esforços das diferentes forças políticas para que, juntos, possamos ultrapassar todos os constrangimentos resultantes desta pandemia", refere o grupo parlamentar socialista em comunicado de imprensa.
O PS é o maior partido da oposição na Madeira, com 19 deputados no parlamento regional, onde estão representados também o PSD (21 deputados), o CDS-PP (três deputados), o JPP (três deputados) e o PCP (um deputado).
"Já hoje, através dos deputados da 2.ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o PS/Madeira votou favoravelmente o parecer ao projeto de resolução apresentado pelo CDS na Assembleia da República, relativamente à alteração de dois pontos da Lei das Finanças das Regiões Autónomas", refere o comunicado.
O governo de coligação reivindica o adiamento do pagamento da dívida ao Estado e a suspensão dos artigos da Lei das Finanças Regionais que impedem a região de recorrer ao endividamento, de modo a obter fundos para fazer face à crise socioeconómica gerada pela pandemia de covid-19.
"A proposta apresenta duas medidas que consideramos importantes, nomeadamente a moratória de capital e juros relativos ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e ao reforço de transferências do Orçamento do Estado em função dos acréscimos de custos decorrentes do combate à crise causada pela covid-19", esclarece o grupo parlamentar do PS.
Os socialistas sublinham que o Orçamento do Estado deve financiar as medidas extraordinárias de apoio à região, mas também defendem que, numa primeira fase, estas devem ser executadas com dotações do Orçamento Regional.
"Mais uma vez, o PS/Madeira mostra-se disponível para trabalhar em conjunto com as restantes forças políticas em propostas comuns que visem mitigar as dificuldades decorrentes da crise causada pela covid-19", lê-se no comunicado.
O Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE) da Madeira elevou hoje para 44 o número de infeções por covid-19 no arquipélago, mais um do que na quarta-feira, já que quinta-feira não foram registados novos casos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 55 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).
C/Lusa
