O secretário regional da Educação da Madeira, Jorge Carvalho, disse hoje que o ano letivo 2018/2019 registará nove processos de fusões de escolas e dois encerramentos, por razões de reorganização administrativa face ao decréscimo de alunos.
As duas escolas a encerrar por falta de alunos são uma creche em Santa Cruz e um estabelecimento no Lugar da Serra, no Campanário. Os estabelecimentos a agregar, por motivos de constrangimentos demográficos e de reorganização administrativa, são duas escolas básicas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar e sete escolas básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar.
Por razões jurídicas, tributárias e formais são extintas duas escolas que "renascem", porém, fundidas com outras duas, sem perderem, contudo, os respetivos quadros docente e não docente, bem como a sua realidade física.
Nesta situação, é extinta a Escola Básica do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar Professor Francisco Santana Barreto, sendo as suas atribuições assumidas pela Escola Básica e Secundária da Calheta, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar da Calheta, assim como a Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar do Curral das Freiras, sendo as suas atribuições assumidas pela Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Santo António, passando a designar-se Escola Básica com Pré-escolar de Santo António e Curral das Freiras.
"O processo de fusão não é de encerramento", explica Jorge Carvalho, acrescentando que a "fusão de escolas implica que a gestão possa ser partilhada, mas não implica o encerramento dos edifícios que ficam sob essa mesma gestão".
A fusão, segundo o secretário regional da Educação, "procura melhorar a oferta educativa, procura melhorar a gestão dos recursos educativos e procura responder, de uma forma muito próxima, às necessidades dos alunos e crianças".
O Sindicato dos Professores da Madeira entende, porém, que a atitude da Secretaria Regional da Madeira é "uma falta de respeito pela população em geral e pela comunidade educativa em particular".
LUSA
