A Comissão Europeia quer reduzir em 75% as 300 mil mortes prematuras que se estima ocorrerem todos os anos devido à poluição do ar causada por micropartículas inaláveis (PM 2,5), o principal e mais perigoso poluente atmosférico.

Num plano de combate à poluição hoje apresentado uma das medidas para reduzir o número de mortes é baixar para mais de metade a emissão de micropartículas PM 2,5: de 25 microgramas por metro cúbico (m3) para 10 microgramas por m3, até 2030.

Em comunicado a Zero diz que a proposta de revisão da Diretiva de Qualidade do Ar Ambiente (DQAA) tem melhorias, mas que é “pouco ambiciosa e falha não só em alcançar o direito que os cidadãos têm em respirar ar limpo, mas também na proteção dos cidadãos expostos à poluição atmosférica”.

A DQAA define regras e objetivos de qualidade do ar para poluentes atmosféricos como as partículas em suspensão, o ozono, dióxido de azoto ou dióxido de enxofre, entre outros. E exige que os Estados adotem e implementem planos de qualidade do ar. Foi atualizada pela última vez em 2008.

Lembrando que a poluição do ar é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas por ano em Portugal, a Zero salienta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu em 2021 limites de concentrações de determinados poluentes, nomeadamente as PM 2,5, e frisa que a proposta de revisão hoje conhecida “continua a não respeitar os limites recomendados pela OMS”, apesar de “serem considerados como os limites máximos para prevenir a morte prematura de milhares de Europeus”.