De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), o número de processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas aumentou de 43 no 1.º trimestre de 2021 para 58 processos no 2.º trimestre de 2021 (+34,9%). Se comparado com o trimestre homólogo (49 processos) – período em que as restrições implementadas para controlo da pandemia foram mais impactantes – observou-se um acréscimo de 18,4%.
No 2.º trimestre de 2021, contabilizaram-se 63 processos findos, 54 (85,7%) dos quais terminaram em falência ou insolvência. Este número de falências/insolvências foi superior ao do trimestre anterior (51) e ao do trimestre homólogo (38).
No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 77,8% do valor total. Com efeito, das 54 falências/insolvências decretadas neste trimestre, 42 foram de pessoas singulares e 12 de pessoas coletivas. Este resultado está de acordo com a tendência habitual, sendo que apenas no 2.º trimestre de 2020 se verificou uma exceção, com o número de falências/insolvências decretadas de pessoas coletivas a superar o de pessoas singulares.
