“Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, disse o chefe de Governo português.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após um compromisso a 27 alcançado no quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, António Costa destacou que “foi aprovado pela primeira vez um instrumento específico de recuperação económica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos”.
Para o primeiro-ministro, este Fundo de Recuperação junta-se “à ação firme que o Banco Central Europeu tem vindo a desenvolver desde o início da pandemia e também às três linhas de segurança que o Eurogrupo desenvolveu e aprovou de apoio aos Estados, às empresas e também ao emprego”.
Apesar de admitir que, inicialmente, os subsídios a fundo perdido tinham “dimensão um pouco maior”, António Costa destacou que “o passo mais importante” é os 27 terem assumido, “pela primeira vez e em conjunto, esta emissão de dívida para financiar um programa de recuperação e o programa de recuperação ter uma dimensão suficientemente robusta para responder àquelas que são as atuais estimativas sobre o impacto da crise económica na Europa”.
O Conselho Europeu aprovou hoje um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.
Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Relativamente ao Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Portugal deverá arrecadar 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo.
Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.
Para António Costa, este mecanismo encontrado “é o mais adequado” por prever uma “fiscalização rigorosa dos fundos comunitários”.
