“É preciso haver uma grande atenção a um problema que é as novas redes de tráfico de seres humanos, de exploração de trabalhadores, que começam a crescer um pouco por todo o mundo, infelizmente também na Europa, e chegam a Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Vila Nova de Gaia, Porto, para encerrar o encerramento do XVI encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, o chefe de Estado lembrou que houve “casos infelizes” em Portugal, em 2020, de “regimes de exploração de trabalho que merecem ser investigados, acompanhados e punidos se for caso disso”.
Questionado sobre as dezenas de timorenses que pernoitavam no Martim Moniz, em Lisboa, os quais chegou a visitar, o chefe de Estado lembrou o acordo de mobilidade entre a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), salientando as “exigências legais” em matérias de trabalho que devem ser respeitadas.
“Por um lado isso [exploração e abandono] acontece com quem vem do espaço que não é de língua portuguesa, vem de países asiáticos ou de outros e houve casos infelizes no ultimo ano de regimes de exploração de trabalho que merecem ser investigados, acompanhados e punidos se for caso disso porque tiram proveito de pessoas pobres que são utilizadas e deitadas fora”, disse.
No caso especifico de cidadãos da CPLP, apontou, “há um esquema legal de não haver vistos ou haver vistos com uma grande latitude”, salientando a necessidade de “fiscalizar e acompanhar” as várias situações.
“Quem contratou, como é que foi à partida, como é que foi a vinda das pessoas, como é que foi cá, se foram pagos, se não foram pagos, deixados cair como, por quem, tudo isto tem que ser fiscalizado e acompanhado”, defendeu.
