O diploma que será debatido e votado hoje à tarde na Assembleia da República tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
No texto introdutório do projeto, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia" de covid-19, mas pede ao executivo que "aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio" às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Este foi o 12.º diploma do estado de emergência que o chefe de Estado submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou este quadro legal – exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.
