O prazo para a entrega de listas candidatas às autárquicas de 1 de outubro termina esta segunda-feira, a menos de dois meses das eleições.
De acordo com o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos, coligações e grupos de cidadãos candidatos têm que entregar os processos no tribunal competente até às 18:00 de hoje.
Também até ao dia de hoje, os partidos, coligações e grupos de cidadãos candidatos têm de apresentar ao Tribunal Constitucional os seus orçamentos de campanha.
Processualmente, depois de entregues, a listas são afixadas à porta do tribunal, fazendo-se no dia seguinte o sorteio da ordem das listas nos boletins de voto.
Segue-se ainda um prazo para impugnações de candidaturas, até 14 de agosto, e outro para a verificação de listas, até dia 16 de agosto, seja por irregularidades, seja por faltarem candidatos nas listas ou pelo incumprimento das regras da paridade entre homens e mulheres.
As reclamações têm que estar resolvidas pelo juiz do tribunal competente até dia 25 de agosto e os recursos são feitos para o Tribunal Constitucional, que responde até 30 de agosto.
Para as eleições de 1 de outubro, a nível nacional, estão recenseados 9.396.680 eleitores, que podem votar nas próximas autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões.
LUSA
