“No próximo dia 01 de abril entrará em funcionamento o que nós chamamos a ‘Linha Brexit’, isto é, um centro de atendimento especificamente dirigido a cidadãos portugueses residentes no Reino Unido, que por via telefónica ou através de ‘email’, disporão da informação necessária para saber coisas tão práticas, mas tão importantes”, como por exemplo, que documentos precisam de apresentar para revalidar o passaporte ou o cartão de cidadão, disse Augusto Santos Silva, após uma reunião interministerial para fazer um ponto de situação do plano de contingência para o ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) traçado pelo executivo português, que hoje decorreu na residência oficial do primeiro-ministro e que foi presidida por António Costa.
Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, esta reunião convocada por António Costa teve como “objetivo essencial (…) fazer um ponto de situação sobre a execução do plano de contingência, (…) monitorizar e verificar o que cada um está a fazer da sua parte”.
A par da Linha ‘Brexit’, o plano de contingência traçado pelo governo português, aprovado a 17 de janeiro em Conselho de Ministros, também incluía uma criação de uma linha de crédito para a apoiar as empresas portuguesas.
“A linha de crédito disponível para as pequenas e médias empresas [que exportem predominantemente para o Reino Unido] num valor inicial de 50 milhões de euros, renováveis e reajustáveis em função da procura, estará disponível a partir do próprio dia, à data em que falo prevista ou à hora em que falo prevista para o ‘Brexit’, a partir do próximo dia 29 de março”, disse Santos Silva.
A criação de “corredores para cidadãos britânicos” nos aeroportos de Faro e do Funchal, por onde entram no país 80% dos turistas britânicos, para evitar “situações de bloqueio” também consta no plano de contingência aprovado em janeiro.
Na mesma altura, o Governo português referiu que este pacote de medidas visa nomeadamente dar garantias de “segurança e tranquilidade aos 400 mil portugueses que residem no Reino Unido” e aos 23 mil britânicos a residir em Portugal, mas também manter os fluxos turísticos a níveis habituais.
A reunião de hoje foi agendada um dia depois do parlamento britânico ter chumbado, pela segunda vez, o acordo negociado entre o governo de Londres e Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia.
E terminou momentos antes de o parlamento britânico ter rejeitado uma saída sem acordo do Reino Unido do bloco comunitário.
A par de Santos Silva, estiveram presentes na reunião na residência oficial do primeiro-ministro o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Também presente no encontro esteve a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
C/ LUSA
