Em Leiria, onde decorre o 4.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, Helena Nogueira admitiu atrasos na implementação, complexidades processuais, falta de informação e “sobrecarga preocupante” de um terço dos cuidadores informais nacionais.
“Não tem sido um processo fácil. Continuamos a trabalhar na simplificação. É uma aprendizagem contínua. É uma medida social recente, que carece de amadurecimento e de tempo para podermos continuar esta caminhada”, disse a técnica do Instituto da Segurança Social sobre a medida publicada em 2019 e que, após um projeto-piloto em 30 concelhos, foi alargada no início de 2022 a todo o território continental.
“Neste momento temos a expansão em curso”, com “a designação de profissionais de referência”. “Gostaríamos de ter chegado mais cedo, mas não foi possível”, reconheceu.
Dos 22.078 requerimentos apresentados, “perto de 11 mil cuidadores que viram o seu estatuto reconhecido” até outubro deste ano, avançou. Foram recusados 6.672 processos por “não reunirem um ou mais critérios exigidos”.
Quanto aos subsídios de apoio ao cuidador informal principal, dos 12.587 requeridos, apenas 2.689 receberam parecer positivo, sendo indeferidos 7.105. “A condição de recursos tem um balizamento muito baixo e muitos cuidadores ficam de fora”, notou a responsável.
Dos dados apresentados, sobressai a idade média do cuidador em Portugal, 55 anos, prevalecendo as mulheres (83%) sobre os homens.
“Há uma diferença etária muito reduzida entre cuidadores e pessoas cuidadas”, destacou Helena Nogueira, apontando para 60 anos a idade média de quem precisa de cuidados informais em Portugal.
“Percebemos também que temos muitas pessoas idosas a cuidar de pessoas idosas”, acrescentou.
Em Leiria, a coordenadora do Grupo de Trabalho apontou o contexto pandémico como justificação para os atrasos no avanço do estatuto do cuidador informal:
“A medida foi publicada em 2019 e ocorreu em contexto pandémico, o que condicionou muito a efetiva implementação ao nível do que era esperado”, porque “os recursos tiveram de ser alocados ao contexto pandémico”.
Ainda assim, a Segurança Social, com base na experiência realizada em 30 concelhos, sobressaiu a dificuldade de aceder ao estatuto.
“Percebemos que há muita dificuldade dos cuidadores em instruir o processo. Foram publicadas várias portarias em que foram dispensados vários documentos” para que “a instrução dos processos decorra o mais rapidamente possível”.
Da análise feita pela Segurança Social, sobressaem “dados preocupantes sobre a sobrecarga dos cuidadores”, avançou Helena Nogueira, revelando que 30% denotam sobrecarga intensa:
“Isto é preocupante. Estes cuidadores com sobrecarga intensa obedecem a uma intervenção dos profissionais de saúde e da Segurança Social” para “encaminhamento urgente da pessoa cuidada para uma resposta, para o cuidador poder descansar e não chegar ao ponto de, em termos de saúde física e psicológica, sofrer uma descompensação”.
Entre os desafios do estatuto do cuidador informal, a responsável admitiu, “no futuro”, o alargamento da medida a amigos e vizinhos, já que a mesma está restrita a familiares até ao 4.º grau de parentesco.
Helena Nogueira espera também que seja possível “aumentar, reforçar e diversificar recursos” para levar mais longe o estatuto do cuidador informal e o apoio domiciliário, “intensificar o trabalho colaborativo com a Saúde” para responder “a um país a várias velocidades” e “a territórios críticos”, e a simplificação do processo de reconhecimento, cuja burocracia afasta muitos candidatos.
Relevante será ainda “o tão esperado diploma que vai harmonizar as respostas no âmbito do descanso” dos cuidadores informais, concluiu.
