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Sociedade 11 mar, 2021, 16:21

Portugal quer eliminar conteúdos terroristas online

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou hoje em Madrid a prioridade de concluir durante a presidência portuguesa da UE o processo legislativo que vai permitir no espaço de apenas uma hora eliminar conteúdos terroristas colocados na internet.

À margem da cerimónia de comemoração no Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, o responsável governamental considerou que a luta contra este flagelo é um “desafio comum” de todos os Estados-membros, e que a presidência portuguesa tem “prioridades claras” nesta área.

Eduardo Cabrita reconheceu que Portugal “não tem sido um alvo prioritário” de atentados terroristas, mas que, no quadro da sua “responsabilidade europeia” e como presidência, considera tratar-se de uma “questão comum”.

O ministro da Administração Interna elencou “três prioridades” nesta área, sendo a primeira delas “trabalhar em conjunto” com os restantes Estados-membros para a concretização da Estratégia europeia de combate ao terrorismo.

Em segundo lugar, a conclusão do processo de regulamento sobre a erradicação e eliminação de “conteúdos terroristas online”: “Isto é, permitir que numa hora seja possível retirar conteúdos terroristas das plataformas digitais”, explicou.

Por último, a presidência portuguesa pretende “aprofundar o debate” sobre o novo mandato da Europol, no sentido do reforço da coordenação desta organização com as polícias nacionais.

A Europol é um serviço europeu de polícia, que tem como objetivo o tratamento e intercâmbio de informação criminal, contribuindo para a aplicação das leis da UE, principalmente no combate à criminalidade organizada.

As vítimas mortais do terrorismo foram hoje recordadas em várias cerimónias em Madrid, cidade que há 17 anos foi alvo de um dos maiores ataques terroristas da história, com a morte de 193 pessoas.

C/Lusa 

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