Portugal mobiliza-se contra a violência doméstica, cumprindo hoje um dia de luto nacional em memória das vítimas, dada a sucessão de casos que este ano já resultou em várias mortes.

A medida, determinada pelo Governo, antecede as celebrações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), para o qual estão previstas manifestações e outras iniciativas em todo o país.

Além das mulheres – que representam a grande maioria das vítimas, são inúmeras as situações de risco que envolvem filhos menores.

O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a mobilização da sociedade, no combate a um fenómeno que salta a cada dia para as páginas dos jornais e no qual a intervenção das autoridades e instituições é muitas vezes tardia.

“Portugal tem acordado com tristes notícias sobre o brutal aumento da violência doméstica, do qual já resultaram 12 mortes trágicas”, escreveu o Presidente, a 22 de fevereiro, na página oficial da Presidência, por ocasião do Dia Europeu das Vítimas de Crime.

Hoje, reúne-se pela primeira vez, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, a equipa técnica que vai apresentar, dentro de três meses, propostas concretas em matéria de violência doméstica.

Mas para a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, este é também um combate que deve mobilizar toda a sociedade civil, contra a banalização e a indiferença, perante um problema que o PR classificou já como “um flagelo”.

A agência de notícias espanhola Efe tem seguido de perto os casos ocorridos em Portugal, noticiando na sua linha situações reportadas pela Lusa e por outros órgãos de comunicação social.

São praticamente diárias as notícias sobre o tema, das detenções, às sentenças, que voltaram a colocar no centro da polémica e do debate político um juiz desembargador: Neto de Moura.

Já conhecido por outras decisões em desfavor das vítimas em casos de agressões praticadas contra mulheres, decidiu no mês passado retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado pelo crime de violência doméstica, depois de ter rompido o tímpano à companheira.

Num dos seus polémicos acórdãos, além de interpretações do Código Penal de 1886, o juiz do tribunal da Relação do Porto invocou a Bíblia no exercício das suas funções e até civilizações que punem o adultério com a pena de morte para justificar a violência cometida contra uma mulher por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.

As associações que trabalham no apoio às vítimas pedem mais ação da justiça e aplicação da lei existente. A palavra de ordem é “Basta”.

A intervenção das autoridades ocorre já em situações de violência extrema na maioria dos casos conhecidos.

LUSA