Segundo uma nota divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial) anunciou hoje os resultados da operação LUDUS II, que contou com a participação em Portugal da AT e decorreu durante o período anterior ao Natal com o principal objetivo de verificar o cumprimento das normas pelos brinquedos importados na UE.
A AT sustenta que aquele período é considerado crítico pela existência de um aumento de importações de brinquedos, tendo-se constatado que “a esmagadora maioria dos brinquedos contrafeitos transportados para a Europa não cumprem com a legislação ou normas que visam proteger a segurança e a integridade física das crianças”.
A AT precisa que entre os perigos que os brinquedos apresentam contabilizam-se a exposição química, estrangulamento, engasgamento, choques elétricos, danos à audição e utilização de produtos altamente inflamáveis.
De acordo com a nota, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou naquela operação no âmbito das suas competências de controlo sobre a fronteira externa europeia para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade, cabendo especificamente às alfândegas garantir a aplicação das normas a que se encontram sujeitas as mercadorias introduzidas no território da União Europeia, assim como no que respeita à prevenção e combate à fraude, evasão aduaneira e fiscal e de luta contra os tráficos ilícitos.
A AT avança que durante a operação foram realizados controlos reforçados incidindo sobre mercadorias introduzidas pela via marítima e aérea, incluindo via postal, dos quais resultou a apreensão, pela Alfândega Marítima de Lisboa, de 76.684 itens de brinquedos e balões por infração dos direitos de propriedade intelectual de várias marcas, além de mais 15.264 itens de brinquedos das marcas "Cry Babies" e "Masha and Bear" por inexistência de certificado de conformidade UE e 8.530 colunas de som portáteis, igualmente por não apresentação de certificado de conformidade UE.
A AT indica que a mercadoria apreendida tem um valor comercial total estimado de cerca de 2,26 milhões de euros.
A Autoridade Tributária e Aduaneira dá ainda conta que a Alfândega do Aeroporto do Porto recusou igualmente a importação de 24 modelos de automóvel, artigos de coleção de gama alta, por suspeitas de subvalorização e falta de apresentação de certificado de conformidade.
Num comunicado, a Europol precisa que mais de cinco milhões de brinquedos potencialmente perigosos foram apreendidos em 21 países durante a operação LUDUS II e que a maioria destes produtos falsos foi importada do Leste Asiático para a UE, Reino Unido e Estados Unidos.
