Numa resposta enviada a questões da agência Lusa, o Ministério da Justiça português disse que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou uma contribuição voluntária de 75.000 euros para apoiar a recolha de provas forenses internacionais em território ucraniano, mas que outras formas de cooperação estão a ser analisadas.
Esta semana, numa conferência em Londres sobre formas de apoio às investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Ucrânia, Catarina Sarmento e Castro assumiu o apoio financeiro de Portugal para as investigações a eventuais crimes de guerra na Ucrânia e admitiu ainda outras formas de colaboração com as investigações internacionais.
“No que respeita ao apoio às investigações do TPI aos crimes de guerra cometidos na Ucrânia, em particular ao crime de agressão, Portugal já tinha prestado um apoio adicional através da disponibilização de um perito nacional da Polícia Judiciária em regime de destacamento e do pagamento antecipado da contribuição nacional para o Tribunal, tal como solicitado pelo Gabinete do Procurador”, disse o Ministério nas respostas enviadas à Lusa.
O Governo português reconheceu que está a analisar a possibilidade de “enviar peritos da PJ e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para integrar equipas forenses no terreno, numa base rotativa”.
Representantes de mais de 40 países reuniram-se esta semana em Londres para discutir mais apoio ao Tribunal Penal Internacional independente (TPI) para investigar crimes de guerra na Ucrânia.
No conjunto da União Europeia, o apoio financeiro anunciado facultado pelos Estados-membros ascende a mais de oito milhões de Euros.
