“Houve alguns países que já disponibilizaram números concretos sobre a sua capacidade para o acolhimento de refugiados. Em Portugal não temos ainda esse número fixado” disse Patrícia Gaspar a jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho extraordinário dos Assuntos Internos da União Europeia (UE).

De acordo com a governante, “ao nível do apoio às migrações, está a ser feito um levantamento exaustivo das diferentes capacidades, ao nível das entidades parceiras, que nomeadamente têm até já um histórico de trabalho com o país e que podem dar um apoio importante, juntamente com as câmaras municipais, que têm aqui um papel importantíssimo”.

“Não temos ainda um teto. Até agora, todos os que chegaram estão a ser acolhidos e, portanto, vamos começar agora também a forçar mais esta questão de definir números em concreto, sendo que aquele que foi sempre o nosso objetivo foi tentar acolher o maior número possível, desde que haja interessados em vir para o nosso país”, explicou Patrícia Gaspar.

No dia em que Portugal ultrapassou a barreira dos 23.400 pedidos de proteção temporária concedidos a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, a secretária de Estado da Administração Interna disse ter “indicação de que o processo [de acolhimento] está a correr muito bem”, numa integração que está a ser feita também “através da diáspora e das redes de amigos”.

O Conselho da UE e a Comissão Europeia adotaram hoje um plano de 10 pontos para acolher “nas melhores condições” pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, quando 10% da população ucraniana já está na Europa.

Segundo Patrícia Gaspar, está previsto um “envelope financeiro que pode chegar aos 17 mil milhões de euros” de apoio ao acolhimento destes refugiados.

Face aos mais de 3,8 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia para os países vizinhos, a governante portuguesa indicou que cerca de 800 mil já pediram proteção temporária na UE, adiantando que, embora “a situação se mantenha complexa, o número de chegadas ao território europeu está a reduzir”.

“Passámos de uma média diária de 200 mil [chegadas à UE] para números diários de 40 mil” concluiu.

Em meados de março, os Estados-membros da UE acordaram ativar pela primeira vez a diretiva que concede proteção temporária no bloco a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa.

Com a ativação desta diretiva da UE, pela primeira vez em 20 anos, é dada autorização de residência (que pode durar de um ano a três anos), acesso a emprego, a alojamento ou habitação, a bem-estar social ou aos meios de subsistência, a tratamento médico e educação para menores e garantias para o acesso ao procedimento normal de asilo.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.119 civis, incluindo 139 crianças, e feriu 1.790, entre os quais 200 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.