“Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”, acrescenta.
A nota contabiliza ainda o número de cidadãos estrangeiros acolhidos seja ao abrigo de programas para refugiados, seja para requerentes de proteção internacional, referindo as 243 pessoas acolhidas após serem resgatadas no Mediterrâneo, ao longo dos últimos anos.
“No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 121 menores no nosso país. Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios”, precisa a nota do Governo.
Recorda ainda que no âmbito do acordo assinado com a Grécia, o país já acolheu 16 beneficiários ou requerentes de proteção internacional, das 100 transferências previstas numa fase piloto.
Portugal recebeu também 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a União Europeia e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro do ano seguinte.
O Governo adiantou também hoje, a propósito da crise no Afeganistão após a tomada de poder pelos talibãs, que Portugal tem capacidade para acolhimento imediato de 300 cidadãos afegãos.
O executivo garantiu que vão ser acolhidos todos os que colaboraram com as forças nacionais, no caso “116 cidadãos afegãos, que engloba quem trabalhou com as forças nacionais destacadas e as suas famílias nucleares”.
Foi ainda revelado que 840 famílias portuguesas mostraram disponibilidade para acolher refugiados afegãos.
