A maior parte destes 22 menores são naturais do Afeganistão, Paquistão, Bangladesh e Gâmbia, segundo o comunicado de imprensa conjunto dos gabinetes da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna.
“Estas crianças e jovens não acompanhadas – com idades a partir dos 14 anos – serão recebidas ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária. Serão acolhidas em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expectativas e projetos de vida individuais”, refere a nota.
A chegada deste grupo a Portugal, é uma resposta do Governo português, “reconhecendo a especial vulnerabilidade dos menores”, ao apelo do Governo grego e da Comissão Europeia, feito em março de 2020, para a recolocação de cerca de 5.500 menores que se encontravam no país.
“Com a chegada destes 22 menores, encontram-se já 100 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de maio, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir a França, Alemanha e Finlândia”, refere a nota de imprensa.
O documento destaca que “a integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo” que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil.
“Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”, sublinha.
Segundo o comunicado, no âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal recebeu já 724 pessoas vindas do Egito e da Turquia, com diferentes nacionalidades, vindas da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália.
“Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 234 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”, contabiliza.
Ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu, recebendo 1.550 pessoas vindas da Grécia (1.190) e Itália (360), entre dezembro de 2015 e abril de 2018, e foram acolhidos por 97 municípios.
Há também em Portugal uma família de três elementos, que chegaram ao abrigo do acordo administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.
