“[…] O Portugal 2020 atingiu, no primeiro trimestre de 2022, uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 73%”, indicou, em comunicado, a AD&C.
A despesa executada aumentou 622 milhões de euros, em comparação com dezembro de 2021, destacando-se os domínios do capital humano (80%), da inclusão social e emprego (75%) e da competitividade e internacionalização (74%).
No primeiro trimestre, a iniciativa Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT EU) atingiu uma taxa de compromisso de 97% e uma taxa de execução de 62%.
Esta iniciativa tem uma tranche inicial de 1.594 milhões de euros, que será reforçada este ano com 545 milhões de euros.
De acordo com o mesmo documento, a despesa executada aumentou 30 milhões de euros face a dezembro de 2021, com destaque para o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, com 64%.
Por sua vez, os programas de desenvolvimento rural, abrangidos pelo Next Generation EU, com uma tranche de 354 milhões de euros, atingiram 61% de compromisso e 22% de execução, no período em análise.
A AD&C indicou também que no domínio da competitividade e internacionalização já foram apoiadas mais de 44.100 empresas nos diversos sistemas de incentivos, “estando incluído neste número uma pequena parte das empresas do APOIAR”, que foi criado para mitigar o impacto da covid-19 nas empresas.
Por sua vez, no domínio da inclusão social e do emprego, contabilizaram-se 104.800 pessoas com apoios à contratação, mais de 2,2 milhões de participações em ações de formação e 896 equipamentos sociais e de saúde apoiados.
No que se refere ao capital humano, foram apoiados mais de 306.000 jovens em vias profissionalizantes e mais de 27.000 jovens e adultos apoiados em cursos pós-secundário.
Já no domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos foram apoiadas, entre outras, intervenções na área da proteção contra incêndios florestais, “que abrangem uma população superior a nove milhões de habitantes e 86 infraestruturas de proteção civil”.
Em matéria do desenvolvimento rural, foram ajudadas mais de 53.000 explorações/beneficiários, a que se soma um número superior a 7.000 projetos de desenvolvimento local.
Por último, no domínio do mar, os projetos apoiados no âmbito dos investimentos a bordo ascenderam a 417.
Nesta área, foram também apoiadas 142 empresas em matéria de transformação dos produtos da pesca e aquicultura, bem como 83 projetos de proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e da eficiência energética e atenuação das alterações climáticas.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
Lusa
