“A Polícia Marítima e a ANACOM [Autoridade Nacional de Comunicações] fiscalizaram um total de 14 embarcações e duas estações costeiras, tendo sido detetadas irregularidades numa embarcação de recreio, em dois navios porta-contentores e paquetes e ainda numa embarcação marítimo-turística”, refere em comunicado.
A operação decorreu entre os dias 5 e 7 de maio, envolvendo 12 elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal e 12 inspetores da ANACOM.
O objetivo principal foi verificar a conformidade dos equipamentos de radiocomunicações, bem como o cumprimento das normas legais de segurança e licenciamento em vigor, considerados determinantes para a salvaguarda da vida humana no mar e para a fiabilidade das comunicações marítimas.
A Autoridade Marítima Nacional destaca a “relevância da cooperação institucional” entre as duas organizações na Madeira na monitorização do espaço marítimo nacional, permitindo uma “resposta eficaz a situações de interferência radioelétrica” e assegurando que os operadores cumpram os padrões técnicos exigidos para a navegação segura e comunicações fiáveis.
Lusa
