Num almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, com o tema "Turismo: um motor da economia", Rita Marques, recordou que o Plano Reativar Turismo, lançado em maio do ano passado, tem como objetivo ultrapassar a meta de 27.000 milhões de euros de receitas turísticas em 2027 e tem medidas em áreas como “apoiar as empresas”, “fomentar segurança”, “gerar negócio” e “construir futuro”.
“Estamos a falar de seis mil milhões de euros. A esta data temos uma execução de cerca de 2,1 mil milhões de euros”, disse a secretária de Estado do Turismo, a falar sobre o referido plano.
Durante a intervenção, anunciou ainda que o Governo está a preparar um “dashboard público” para “mostrar aquilo que foi feito”, que irá ser lançado em breve.
“Será lançado até julho, com um sistema de controlo interno, que mostra a todos os ‘stakeholders’ do setor aquilo que foi feito, aquilo que falta fazer”, indicou.
O plano foi lançado em maio de 2021 e do total de 6.112,24 milhões de euros de investimento previsto, a maior fatia, de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará 3.000 milhões de euros para apoios às empresas (com vista à preservação do potencial produtivo e do emprego) e 1.075 milhões para o seu financiamento.
Os objetivos centrais são “promover um turismo ao longo de todo o ano e em todo o território, através do apoio ao investimento, da capacitação das empresas, da qualificação dos recursos humanos e da aposta na acessibilidade aérea e na mobilidade sustentável, áreas fundamentais para incentivar a competitividade do destino”.
Rita Marques salientou ainda que desde março e abril deste ano foram ultrapassadas as receitas turísticas observadas em 2019, destacando que o executivo tem como objetivo chegar ao final de 2022 com uma receita turística “idêntica ou ligeiramente superior a 2019”.
A secretária de Estado assinalou ainda que Portugal “já não é um destino barato”, uma vez que neste momento é “o segundo país que tem uma receita média de turística mais elevada da Europa, tendo em conta a paridade do poder de compra”.
Rita Marques defendeu ainda a necessidade de revisitar a legislação para acomodar novas tendências no turismo.
“A legislação não permite, de facto, a conivência da acomodação turística, neste caso empreendimentos turísticos e o desenvolvimento de negócios alavancados na saúde, neste caso residências seniores, e devia permitir”, disse, em resposta a uma questão colocada por um dos participantes.
A responsável governativa apontou como exemplo também o ‘glamping’.
“Há um vazio legal, que decorre de alguma cristalização da legislação que vai sendo produzida e que depois impossibilita que determinadas novas tendências (…) possam ser materializadas no enquadramento nacional”, disse, acrescentando: “A legislação não pode de maneira nenhuma inibir que possamos dar estes passos”.
