“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual se investigam factos suscetíveis de integrar crimes de fraude na obtenção de subsídio, em matéria de fundos europeus, estão a decorrer, na Região Autónoma da Madeira e em território continental, 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias”, pode ler-se na informação colocada na página da Procuradoria-Geral da República.
A “Operação Antúrio”, também divulgada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu a realização de “oito buscas domiciliárias, em residências que, nalguns casos, funcionam igualmente como local de trabalho”.
Foram efetuadas ainda “13 buscas não domiciliárias, que dizem respeito a escritórios de advogado e a instalações de sociedades, abrangendo gabinetes de contabilidade”, acrescenta o MP.
“As buscas tiveram especial incidência na Região Autónoma da Madeira, em diversos concelhos”, disse à Lusa fonte da PJ, complementando que as suspeitas estão “sobretudo relacionadas com empresas”.
A nota da PJ menciona que, em termos territoriais, as buscas decorreram “em simultâneo, visando a recolha de documentação e elementos probatórios”.
A investigação conta com a colaboração do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República e de magistrados do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal do Funchal.
A nota do MP indica que as diligências estão a ser executadas com o apoio da Polícia Judiciária através do seu Departamento de Investigação Criminal da Madeira e da Unidade de Combate à Corrupção.
O MP e a PJ referem que em causa está a utilização de subsídios relacionadas com vários fundos, entre os quais o Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira, instrumento de apoio abreviadamente denominado “+ Conhecimento ll”.
Outros fundos envolvidos são o Programa Operacional Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira (“Intervir +”) – que visa “assegurar o crescimento da economia regional e o emprego, as políticas de proteção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial – e o Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (abreviadamente denominado “Qualificar + III” e destinado à “prestação de atividades de formação profissional, de atividades educativas e de serviços de apoio à educação, nomeadamente atividades de gestão que apoiam os processos e sistemas educativos e consultoria para a educação”).
A mesma fonte da PJ disse que a investigação ainda está a decorrer, não sendo possível revelar mais elementos sobre a operação neste momento.
C/Lusa
