De acordo com a acusação, os factos reportam-se à noite de 28 de julho de 2019, na freguesia do Jardim do Mar, concelho da Calheta, na zona oeste da Madeira.
Segundo a acusação, na sequência de uma discussão, o arguido, natural de Câmara de Lobos, agrediu a companheira, com 55 anos, com vários golpes na cabeça e utilizou uma camisa de dormir para lhe apertar o pescoço até ela desfalecer.
“A asfixia foi a causa da morte”, refere o Ministério Público (MP), embora haja registo de agressões provocadas também com outros objetos, como um x-ato, o que lhe provocou lesões na cabeça, no abdómen e nas pernas.
As autoridades policiais encontraram o corpo da vítima, que tinha três filhos maiores de um anterior casamento, sem vida e num cenário considerado “macabro”.
Questionado pela juíza presidente do coletivo, Carla Menezes, coadjuvada por Elsa Serrão e Filipe Câmara, o arguido respondeu a perguntas sobre a discussão que originou o crime, referindo que tudo aconteceu quando informou a vítima de que tinha sido despedido do trabalho no mar, onde passou 15 dias, e “ela até ficou contente porque ia ficar em terra”.
Durante o depoimento, o arguido começou por rejeitar ser consumidor de droga, mas acabou por assumir que usava haxixe quando estava no mar e que também vendia este produto estupefaciente.
O pescador mencionou que havia algumas discussões entre o casal porque a vítima frequentava “lugares de bruxedos”, mas sublinhou que nunca houve agressões antes do dia do crime.
Nessa data, descreveu o arguido, questões como o regresso do homem ao mar – indesejado pela mulher – e a lida doméstica (a mulher não tinha lavado a roupa da casa) desencadearam uma briga.
O homem admitiu ter-lhe dado socos e pontapés, entre outras agressões.
“Não me lembro de a ter sufocado com uma peça de roupa”, disse, acrescentando que só tirou o pé do pescoço quando a mulher não reagia e que atirou o monte de roupa suja para cima dela. Afirmou não se recordar de muitos pormenores descritos na acusação, porque “estava num processo de loucura”.
Contudo, apercebeu-se “do que tinha feito” e abandonou o local. Queria dirigir-se para casa dos pais, em Câmara de Lobos, levando inclusive o x-ato para se “defender” se fosse abordado no caminho, porque tinha “a noção de que tinha feito algo terrível”.
O arguido declarou que depois de ter praticado o homicídio apenas “queria que nascesse o dia para se entregar”, o que acabou por fazer na esquadra da Calheta.
Respondendo ao advogado de defesa, o homem recordou que quando esteve emigrado em Londres chegou a estar internado num hospital psiquiátrico devido a um surto de loucura e assegurou não ter antecedentes criminais.
O julgamento prosseguiu com a audição das testemunhas, estando arroladas cerca de duas dezenas, incluindo os filhos da vítima, que se constituíram assistentes no processo.
