O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que a Lusa teve acesso, por ocasião do aniversário do SEF, avança que se registou em 2022 “uma inversão na tendência de decréscimo do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa”, ao contabilizar um total de 74.506 pedidos de parecer, um aumento de 37,2% face a 2021.
Dos 74.506 pedidos de aquisição de nacionalidade, o SEF procedeu à emissão de 64.040 pareceres, 63.129 dos quais positivos e 911 negativos.
Segundo o RIFA, a maioria dos cidadãos que pediu a nacionalidade portuguesa no ano passado era oriundo de Israel (20.975), Brasil (18.591) e Cabo Verde (3.662).
O SEF realça que a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização representa cerca de dois terços dos pedidos e um quarto foram relacionados com casamento ou união de facto.
Relativamente à aquisição de nacionalidade por efeito de casamento ou união de facto, o SEF salienta os pedidos apresentados por cidadãos naturais do Brasil (9.435), Venezuela (1.536) e Cabo Verde (900).
“Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência. Importa referir que, no quadro das competências do SEF neste domínio, foram emitidos 14.993 pareceres (14.854 positivos e 79 negativos)”, indica ainda o RIFA.
