O ex-banqueiro e presidente do BES prescindiu de 33 das mais de 80 testemunhas inicialmente arroladas no seu requerimento de abertura de instrução (RAI), estando agora convocadas para prestar declarações 51 testemunhas, 12 das quais residentes no estrangeiro, de acordo com o despacho de instrução do juiz Ivo Rosa, a que a Lusa teve acesso.
Pedro Passos Coelho deve prestar declarações perante o tribunal pelas 14:00 de dia 30 de junho, Vítor Bento pelas 09:00 do dia anterior, 29 de junho, e o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa no mesmo dia que o ex-primeiro-ministro, mas pelas 16:00.
Ivo Rosa defende, no despacho de instrução, “que o alegado pelo arguido [Ricardo Salgado] no RAI é relevante para as finalidades da presente instrução e dado que essa factualidade poderá ser esclarecida através de prova testemunhal, […] o tribunal irá, oficiosamente, proceder à inquirição do senhor Governador do Banco de Portugal à data dos factos (julho de 2014), Carlos da Silva Costa”.
Entre as testemunhas arroladas por Ricardo Salgado que residem em Portugal estão também o ex-presidente da Portugal Telecom e presidente não-executivo da Galp, Francisco Murteira Nabo (às 09:00 de 27 de junho), o ex-presidente do IGCP entre 2012 e 2014, João Moreira Rato (às 11:00 de 29 de junho) e do ex-presidente do Conselho Geral de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga (às 09:00 de 30 de junho).
Já quanto a testemunhas residentes no estrangeiro, o tribunal ouve por videoconferência Hélder Bataglia, antigo administrador do BES Angola, a 27 de setembro pelas 15:00, e Jean Luc Schneider, que desempenhou funções em várias sociedades do Grupo Espírito Santo (GES), no dia seguinte, pelas 09:00.
Quanto ao arguido Amílcar Morais Pires, ex-administrador do BES, o despacho de Ivo Rosa adianta que este prescindiu de 62 testemunhas inicialmente arroladas, reduzindo “o seu rol a 13 testemunhas, para além daquelas que são comuns a outros arguidos”.
“O arguido requereu ainda a realização do seu interrogatório judicial e mais requereu que o mesmo tenha lugar em data anterior à inquirição das testemunhas. Tendo em conta os argumentos invocados e a estratégia de defesa delineada pelo arguido, defere-se o requerido”, decidiu Ivo Rosa, acrescentando que “oportunamente o tribunal irá agendar o interrogatório do arguido e a inquirição de 13 testemunhas”.
As inquirições do ex-diretor de contabilidade do BES Nelson Pita e do ex-administrador José Maria Ricciardi, agendadas para abril, mas adiadas, foram reagendadas para 25 de maio às 14:00 e 15:30, respetivamente.
O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euro.
Lusa
