Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Passaportes venezuelanos válidos cinco anos depois de caducarem
Sociedade 08 jun, 2019, 13:45

Passaportes venezuelanos válidos cinco anos depois de caducarem

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, emitiu esta sexta-feira um decreto prolongando por cinco anos a validade dos passaportes dos venezuelanos a contar da data em que caduquem

Os Estados Unidos, um dos mais de 50 países que reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, já anunciaram que reconhecem a prorrogativa que será aplicada para a emissão de vistos e de outros fins consulares.

“A prorrogação é automática e não é será necessário cumprir nenhum trâmite adicional", lê-se no decreto.

Segundo o documento, "o prazo começará desde a data de caducidade do passaporte".

"A emissão de passaportes e outros documentos de identificação é necessária para salvaguardar os direitos humanos relacionados com o direito à identificação, assim como o direito à mobilidade, especialmente, dos migrantes e refugiados venezuelanos, no quadro da Declaração de Cartagena sobre Refugiados e demais normas do Direito Internacional aplicável", aponta a mesma nota.

Estes documentos são um instrumento que serve à integração da diáspora venezuelana e que vários Estados adotaram medidas para facilitar a mobilidade dos venezuelanos no estrangeiro, inclusive com passaportes caducados.

"O regime que usurpa a Presidência da República tem obstruído a emissão de passaportes e outros documentos de identificação, o que agrava a violação dos direitos humanos da diáspora venezuelana", denuncia o documento emitido por Guiadó.

Entretanto, o Departamento de Estado dos EUA emitiu uma nota, publicada na sua página web, onde explica que os passaportes são "válidos para a admissão nos Estados Unidos”.

"Da mesma forma, a Alfândega e a Patrulha Fronteiriça norte-americana reconhecerão os passaportes cobertos pelo decreto (da Assembleia Nacional da Venezuela)", explica.

Nos últimos meses são cada vez mais frequentes as queixas de venezuelanos, tanto na Venezuela como no estrangeiro, de crescentes dificuldades para obterem um novo passaporte ou renovarem aquele documento.

A crise política no país agravou-se em 23 de janeiro, quando o opositor Juan Guaidó jurou assumir as funções de Presidente interino, prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.

Na madrugada de 30 de abril, um grupo de militares manifestou apoio a Guaidó, que pediu à população para sair à rua e exigir uma mudança de regime, mas não houve desenvolvimentos na situação até ao momento.

Nicolás Maduro, de 56 anos e no poder desde 2013, denunciou as iniciativas do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderado por Washington.

À crise política na Venezuela soma-se uma grave crise económica e social, que já levou três milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, de acordo com dados das Nações Unidas.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Gripe A faz mais uma morte na Madeira

Gripe A faz mais uma morte na Madeira

Imagem de OE2021: Costa volta a afastar demissão e afirma que Governo enfrentará tormenta da crise

OE2021: Costa volta a afastar demissão e afirma que Governo enfrentará tormenta da crise

Imagem de PS completa 50 anos de existência dos quais em metade esteve no Governo

PS completa 50 anos de existência dos quais em metade esteve no Governo

Imagem de Conservatório com uma verba de 5 mil euros para aquisição de instrumentos (áudio)

Conservatório com uma verba de 5 mil euros para aquisição de instrumentos (áudio)

Imagem de Américo, de 68 anos, vivia na Venezuela e regressou a casa com o novo programa de apoio do Governo da República (áudio)

Américo, de 68 anos, vivia na Venezuela e regressou a casa com o novo programa de apoio do Governo da República (áudio)

Imagem de Muitos sonham com um Papa de Machico (vídeo)

Muitos sonham com um Papa de Machico (vídeo)

Imagem de Roberta Metsola garantiu que estão a ter em conta dificuldades das RUP (áudio)

Roberta Metsola garantiu que estão a ter em conta dificuldades das RUP (áudio)

Imagem de Trânsito vai estar condicionado 15 dias na Avenida Arriaga

Trânsito vai estar condicionado 15 dias na Avenida Arriaga

Imagem de 88 ocorrências registadas com bombeiros envolvidos pela Proteção Civil (vídeo)

88 ocorrências registadas com bombeiros envolvidos pela Proteção Civil (vídeo)

Imagem de É necessário mais de 66 mil euros para dar entrada de casa no Funchal

É necessário mais de 66 mil euros para dar entrada de casa no Funchal

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025