+++ Países com mercado turístico favoráveis à aplicação +++
A Grécia, ansiosa em salvar a sua indústria turística, apresentou em janeiro uma proposta à Comissão Europeia (que recebeu o apoio de Portugal) no sentido de permitir que os certificados de vacinação também pudessem ser utilizados para facilitar viagens no espaço comunitário.
Entretanto, as autoridades helénicas assinaram na segunda-feira um acordo com Israel que vai permitir aos cidadãos gregos e israelitas vacinados viajarem sem restrições para os dois países em questão.
Ao nível da UE, conversações entre os 27 Estados-membros estão em curso para avaliar normas comuns para um reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação para tal fim. Mas ainda não há, nesta fase, uma posição comum sobre as implicações, os direitos e as questões éticas (como a discriminação entre cidadãos europeus no acesso à vacina, sem esquecer que a administração é voluntária) envolvidas nesta matéria.
Para já, os 27 já adotaram, em 28 de janeiro, orientações sobre comprovativos de vacinação contra a covid-19 para fins médicos, de maneira a garantir a sua “interoperabilidade” e assegurar que o seu conteúdo é “uniforme”.
A Espanha, outro país com um forte mercado turístico, ainda não lançou um “passaporte de vacinação”, mas Madrid é favorável a esta ideia.
“Poderá ser um elemento muito importante para garantir o regresso à mobilidade em total segurança", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, Arancha Gonzalez Laya.
O mesmo acontece em Itália, onde o alto comissário governamental responsável pela gestão da atual crise sanitária, Domenico Arcuri, considerou, em meados de janeiro, que este tipo de passaporte “não era uma má ideia" para "permitir o regresso à atividade normal o mais cedo possível”.
+++ Países nórdicos na linha da frente +++
A Suécia e a Dinamarca já anunciaram a criação de certificados de vacinação digitais destinados para viagens ao estrangeiro, documentos que também poderão ser utilizados para ter acesso a eventos desportivos ou culturais. No caso dinamarquês, estes certificados podem também ser utilizados para ter acesso a restaurantes.
A Islândia, que não é membro da UE mas integra o espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação), tornou-se, no final de janeiro, num dos primeiros países a emitir certificados de vacinação digitais com o intuito de facilitar as viagens de pessoas imunizadas contra a covid-19 entre países.
Já na Estónia, os viajantes estão isentos de cumprir um período de quarentena à chegada ao país caso mostrem documentos comprovativos de vacinação, de um teste molecular PCR ou de um teste serológico (teste de anticorpos).
Uma empresa estónia, a Guardtime, lançou um projeto-piloto de um certificado para viajantes, designado como VaccineGuard.
Este país báltico, pioneiro na área das novas tecnologias, está a trabalhar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para desenvolver certificados de vacinação digitais.
Apesar de se mostrar favorável ao princípio dos certificados de vacinação para monitorizar as campanhas de imunização nos países, a OMS é crítica à introdução deste “passaporte de vacinação” como um pré-requisito, por exemplo, para viajar.
+++ França entre os “reticentes” quanto ao conceito +++
Em França, e no momento atual, o Governo mostra-se reticente quando à ideia de um “passaporte de vacinação”.
“Nem todos têm ainda acesso à vacina, e não sabemos se ela impede a transmissão”, sublinhou, em janeiro, o ministro da Saúde francês, Olivier Véran, que considera que o debate sobre esta questão poderá ter lugar "dentro de alguns meses”.
Também na Alemanha, as autoridades opõem-se ao levantamento das restrições para uma única população vacinada.
Mas, Berlim não exclui essa possibilidade em atividades do setor privado: “Se o dono de um restaurante quiser fazer uma oferta destinada apenas a pessoas vacinadas, será difícil proibi-la na atual situação jurídica”, segundo admitiu a ministra da Justiça alemã, Christine Lambrecht.
Na Bélgica, também não se coloca a questão de condicionar a participação em determinada atividade à posse de um “passaporte de vacinação”. No que diz respeito às viagens, o país aguarda o resultado das discussões a nível europeu e da OMS.
Na Polónia, o executivo não prevê instituir, neste momento, esta espécie de passaporte, mas lançou uma aplicação para telemóveis, intitulada em português “Vacinado”, que permite ao seu titular evitar um período de quarentena à entrada no país.
C/Lusa
