O Parlamento Europeu aprovou uma ajuda ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prestar assistência a Portugal na sequência dos incêndios florestais na Madeira, em agosto do ano passado. O montante total da ajuda é de 3 925 000 euros.
A proposta foi aprovada por 681 votos a favor, 11 contra e três abstenções
Entre os dias 8 e 13 de agosto de 2016, a ilha da Madeira sofreu grandes incêndios florestais, que consumiram uma área de 6 000 hectares. Resultaram na destruição de infraestruturas públicas essenciais, edifícios públicos, habitações particulares, estabelecimentos comerciais e explorações agrícolas. O pedido de mobilização do FSUE foi enviado à Comissão Europeia em 21 de setembro de 2016. As autoridades portuguesas estimaram os prejuízos em 157 milhões de euros. “Uma vez que tal representa 3,84% do PIB da Madeira, superando o limiar de 1%, a catástrofe é considerada uma “catástrofe regional” na aceção do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento FSUE.”
Os custos das operações essenciais de emergência foram estimados em 7 347 milhões de euros, dos quais mais de 1 816 milhões de euros dizem respeito a despesas de alojamento temporário e 1 756 milhões de euros a operações de limpeza.
Portugal solicitou o pagamento de um adiantamento, que foi concedido pela Comissão em 9 de novembro de 2016, no valor de 392 500 euros. Este montante foi pago integralmente.
Com a aprovação da ajuda de 3,9 milhões de euros à Madeira, foi dado mais uma resposta no pedido de apoio solicitado para a região.
