Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento discute hoje legalização da canábis para fins recreativos
Sociedade 17 jan, 2019, 10:46

Parlamento discute hoje legalização da canábis para fins recreativos

Os deputados voltam hoje a discutir a regulamentação da lei da canábis, agora para legalizar a droga para uso pessoal e não medicinal, permitindo mesmo o autocultivo

A legalização da canábis para uso recreativo é debatida hoje no parlamento, com BE e PAN a apresentarem projetos de lei idênticos, discordando apenas quanto aos locais de venda.

O Bloco de Esquerda (BE) defende que a venda deve ser feita em estabelecimentos licenciados para o efeito, que “devem ter, apenas e só, como atividade principal o comércio de plantas, substâncias ou preparações de canábis”, enquanto o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considera que a venda “deve ocorrer exclusivamente em farmácias, porque são pontos de venda neutros”, onde há profissionais habilitados para prestar esclarecimentos.

Na semana em que foi publicada a regulamentação da lei da canábis para fins terapêuticos, aprovada em julho passado, os deputados voltam a discutir a questão, agora para legalizar a droga para uso pessoal e não medicinal, permitindo mesmo o autocultivo.

Os projetos não são consensuais, e se por um lado o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que a instituição tem de tomar uma posição, pelo impacto da medida na saúde, a Associação de Estudos Sobre Canábis – Cannativa considera que a legalização seria “um grande passo” para combater o crime organizado e “um passo na direção da saúde pública”.

Os dados do último inquérito nacional indicam que um em cada 10 portugueses já consumiu canábis pelo menos uma vez na vida e que há uma tendência para aumento, sobretudo entre os portugueses que têm hoje entre 25 e 44 anos.

Caso os projetos sejam aprovados Portugal será o terceiro país do mundo com a legislação mais permissiva, depois do Uruguai e do Canadá.

O projeto de lei do BE, o primeiro partido a apresentar a iniciativa legislativa, propõe a legalização da canábis para consumo pessoal não medicinal, passando a lei a regular os aspetos da produção e do cultivo, da comercialização, da aquisição, detenção e consumo da planta ou derivados.

No seu projeto de lei, o PAN afirma que o objetivo da regulação do uso recreativo da canábis é a “proteção da saúde e segurança pública”, providenciando um acesso seguro e informado.

Os dois partidos defendem que a venda deste produto só pode ser feita a maiores de 18 anos e que não padeçam de doença psíquica.

Propõem igualmente a proibição de publicidade a produtos à base de canábis e aos estabelecimentos que os vão vender e que as embalagens sejam neutras e informativas, alertando para os eventuais danos para a saúde do consumidor.

Relativamente ao cultivo para o uso pessoal, o projeto de lei do BE permite o autocultivo até um limite máximo de cinco plantas por habitação própria e permanente e o PAN de seis plantas.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Camacha recebe o líder Salgueiros no seu estádio (áudio)

Camacha recebe o líder Salgueiros no seu estádio (áudio)

Imagem de Ministério Público abre inquérito a morte de grávida transferida do Hospital Santa Maria

Ministério Público abre inquérito a morte de grávida transferida do Hospital Santa Maria

Imagem de Descida de temperatura nas terras altas

Descida de temperatura nas terras altas

Imagem de PS quer comissão de inquérito para investigar «obras inventadas» (áudio)

PS quer comissão de inquérito para investigar «obras inventadas» (áudio)

Imagem de Medicina interna é a especialidade com mais vagas no concurso para médicos do SNS

Medicina interna é a especialidade com mais vagas no concurso para médicos do SNS

Imagem de Quantidade recolhida para Cabo Verde excedeu as expetativas (áudio)

Quantidade recolhida para Cabo Verde excedeu as expetativas (áudio)

Imagem de Marcelo rejeita cenários de crises políticas

Marcelo rejeita cenários de crises políticas

Imagem de Médicos lusodescendentes queixam-se de dificuldades de integração em Portugal

Médicos lusodescendentes queixam-se de dificuldades de integração em Portugal

Imagem de Morreu José Reis, o ‘homem das lambecas’

Morreu José Reis, o ‘homem das lambecas’

Imagem de Pedro Mendes reforça Nacional

Pedro Mendes reforça Nacional

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025