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Imagem de Parlamento da Madeira aprecia Plano de Desenvolvimento Regional em 08 de outubro
Sociedade 23 set, 2020, 16:43

Parlamento da Madeira aprecia Plano de Desenvolvimento Regional em 08 de outubro

O Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira (PDES), que envolve projetos no valor de 5,6 mil milhões de euros, será debatido no Parlamento Regional em 08 de outubro, indicou hoje o seu Presidente.

"Ficou decidido que este importante documento para as nossas ilhas será apreciado no dia 08 de outubro, com a presença de membros do Governo Regional [de coligação PSD/CDS-PP]", disse o centrista José Manuel Rodrigues, após a reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos.

O PDES desenvolve-se pelas áreas da inovação e conhecimento, cadeias de valor regional, qualificação de competências, ação climática e mobilidade sustentável, emprego e inclusão social e recuperação e resiliência e já contempla as medidas assumidas e a assumir pelo Governo Regional de debelação das consequências da pandemia da Covid-19.

Este documento, em realização desde janeiro de 2019, é obra do Instituto de Desenvolvimento Regional e estará em vigor até 2030, tendo tido a colaboração de mais de 60 entidades da sociedade madeirense.

As fontes de financiamento do PDES são o Quadro Financeiro Plurianual Programa 2021 – 2027, o Plano de Recuperação e Resiliência e o REACT-EU.

Na reunião de hoje, a Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa – PSD, PS, CDS-PP, JPP e PCP – aprovou, por unanimidade, uma proposta do presidente para realizar um projeto designado "Parlamento Musical", composto por 12 espetáculos.

"A iniciativa visa dar apoio à área cultural na Região Autónoma da Madeira, aproximando também o parlamento dos nossos artistas e das populações", explicou José Manuel Rodrigues, indicando que os concertos vão decorrer entre outubro de 2020 e julho de 2021.

A Conferência dos Representantes dos Partidos apreciou ainda uma proposta de resolução do presidente da Assembleia Legislativa para a criação de novo regulamento de gestão do desempenho dos funcionários.

"O que se pretende com este novo regulamento do desempenho, que será apreciado no plenário, é dar mais transparência a essa avaliação e também reconhecer melhor o mérito dos funcionários parlamentares", explicou José Manuel Rodrigues.

C/Lusa 

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