Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento autoriza renovação do estado de emergência
Sociedade 28 jan, 2021, 16:15

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

C/Lusa

Pode também gostar

Covid-19: Açores retomam ligações aéreas e marítimas interilhas na sexta-feira

Covid-19: Açores retomam ligações aéreas e marítimas interilhas na sexta-feira

Aviso de agitação marítima forte

Aviso de agitação marítima forte

Quase metade das gestações no mundo identificadas como não intencionais

Quase metade das gestações no mundo identificadas como não intencionais

Açores com 25 novos casos de Covid

Açores com 25 novos casos de Covid

Identificado por venda de artigos contrafeitos

Identificado por venda de artigos contrafeitos

Surto em lar onde houve vacinação

Surto em lar onde houve vacinação

Turistas incautos arriscam a vida em locais perigosos (vídeo)

Turistas incautos arriscam a vida em locais perigosos (vídeo)

Covid-19: Itália regista quase 40 mil novos casos e 425 mortes

Covid-19: Itália regista quase 40 mil novos casos e 425 mortes

III Encontro de educação decorreu hoje na Ribeira Brava (áudio)

III Encontro de educação decorreu hoje na Ribeira Brava (áudio)

Alfândega apreende 12 milhões de cigarros

Alfândega apreende 12 milhões de cigarros

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026