Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento autoriza renovação do estado de emergência
Sociedade 28 jan, 2021, 16:15

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Cibersegurança ganha terreno nas pequenas e médias empresas (vídeo)

Cibersegurança ganha terreno nas pequenas e médias empresas (vídeo)

Imagem de Pedro Ramos deve ser ouvido dia 29 de outubro (vídeo)

Pedro Ramos deve ser ouvido dia 29 de outubro (vídeo)

Imagem de O acesso ao Caniço está mais fácil (Vídeo)

O acesso ao Caniço está mais fácil (Vídeo)

Imagem de Roberto Carlos com três datas em Portugal este ano

Roberto Carlos com três datas em Portugal este ano

Imagem de CAB está fora da Taça de Portugal de basquetebol (vídeo)

CAB está fora da Taça de Portugal de basquetebol (vídeo)

Imagem de Investigações continuam sem avanços conhecidos (vídeo)

Investigações continuam sem avanços conhecidos (vídeo)

Imagem de SATA com 88 milhões de prejuízo

SATA com 88 milhões de prejuízo

Imagem de Investimentos Habitacionais da Madeira com apoio de 11,3 milhões de euros do Governo Regional

Investimentos Habitacionais da Madeira com apoio de 11,3 milhões de euros do Governo Regional

Imagem de Agentes gravavam agressões e partilhavam em grupos de Whatsapp (vídeo)

Agentes gravavam agressões e partilhavam em grupos de Whatsapp (vídeo)

Imagem de Estados Unidos fazem ataque com drone

Estados Unidos fazem ataque com drone

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026