Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento autoriza renovação do estado de emergência
Sociedade 28 jan, 2021, 16:15

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de OE2020: Défice das contas públicas agrava-se em 2.550 ME até maio

OE2020: Défice das contas públicas agrava-se em 2.550 ME até maio

Imagem de Novas tabelas de retenção de IRS já estão publicadas

Novas tabelas de retenção de IRS já estão publicadas

Imagem de Habitação em debate no parlamento (vídeo)

Habitação em debate no parlamento (vídeo)

Imagem de PSD acredita na vitória na Madeira (vídeo)

PSD acredita na vitória na Madeira (vídeo)

Imagem de Mercados de Natal promovem doces e ornamentação (vídeo)

Mercados de Natal promovem doces e ornamentação (vídeo)

Imagem de Câmara mandou cortar 16 árvores no Monte (vídeo)

Câmara mandou cortar 16 árvores no Monte (vídeo)

Imagem de CDS diz que o Orçamento Regional 2017 fica aquém das expectativas (Vídeo)

CDS diz que o Orçamento Regional 2017 fica aquém das expectativas (Vídeo)

Imagem de ADN quer ligação marítima com o continente (vídeo)

ADN quer ligação marítima com o continente (vídeo)

Imagem de Juniores: Nacional alcança o empate caseiro frente ao Benfica (vídeo)

Juniores: Nacional alcança o empate caseiro frente ao Benfica (vídeo)

Imagem de Estudantes iniciam marcha de protesto de 19 dias até Caracas

Estudantes iniciam marcha de protesto de 19 dias até Caracas

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026