Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento autoriza renovação do estado de emergência
Sociedade 28 jan, 2021, 16:15

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

C/Lusa

Pode também gostar

Treze por cento dos médicos da Região aderiram à greve

Treze por cento dos médicos da Região aderiram à greve

Machico pondera comparticipar toma da vacina da gripe para maiores de 65 anos (Vídeo)

Machico pondera comparticipar toma da vacina da gripe para maiores de 65 anos (Vídeo)

Entrar na faculdade é para muitos jovens um grande sonho (áudio)

Entrar na faculdade é para muitos jovens um grande sonho (áudio)

TPI avança para investigação formal à Venezuela

TPI avança para investigação formal à Venezuela

Madeira e Porto Santo sob aviso de agitação marítima forte

Madeira e Porto Santo sob aviso de agitação marítima forte

Falha no sistema de travagem ou acelerador preso podem estar na origem do acidente no Caniço

Falha no sistema de travagem ou acelerador preso podem estar na origem do acidente no Caniço

Centenas de madeirenses celebraram o 25 de Abril no Funchal (vídeo)

Centenas de madeirenses celebraram o 25 de Abril no Funchal (vídeo)

Campanha da Ordem dos Psicólogos reconhece cinco escolas da Região

Campanha da Ordem dos Psicólogos reconhece cinco escolas da Região

Administração Interna vai investir mais de 13 milhões de euros na Região (áudio)

Administração Interna vai investir mais de 13 milhões de euros na Região (áudio)

Casa de mulher de 74 anos completamente destruída pelas chamas (vídeo)

Casa de mulher de 74 anos completamente destruída pelas chamas (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026