Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento autoriza renovação do estado de emergência
Sociedade 28 jan, 2021, 16:15

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

C/Lusa

Pode também gostar

Albuquerque mantém confiança em Patrícia Dantas

Albuquerque mantém confiança em Patrícia Dantas

Cinco mil milhões de pessoas ainda não estão protegidas das gorduras trans

Cinco mil milhões de pessoas ainda não estão protegidas das gorduras trans

3ª Jornada Insularidades decorre esta sexta-feira

3ª Jornada Insularidades decorre esta sexta-feira

Chave para jackpot de 17 milhões de euros

Chave para jackpot de 17 milhões de euros

Região tem falta de militares (áudio)

Região tem falta de militares (áudio)

PSP suspende férias para aumentar capacidade operacional

PSP suspende férias para aumentar capacidade operacional

Presépio do Curral das Freiras já recebeu mais de 3.000 visitas (áudio)

Presépio do Curral das Freiras já recebeu mais de 3.000 visitas (áudio)

Venezuela: Cinco detidos e 19 procurados por provocarem apagões elétricos

Venezuela: Cinco detidos e 19 procurados por provocarem apagões elétricos

Venezuela: Serviço de Internet está restringido desde há nove meses

Venezuela: Serviço de Internet está restringido desde há nove meses

Tolentino Mendonça diz que é preciso resgatar a gratidão (vídeo)

Tolentino Mendonça diz que é preciso resgatar a gratidão (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026