A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) condenou hoje com um “cartão vermelho” o assédio e a violência contra as mulheres, quer aconteça no futebol, no trabalho ou no caminho para casa.

A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) avisou hoje que o tráfico e a toxicodependência “vão piorar” no país com a promulgação da lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional validou hoje a constitucionalidade do decreto que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República. O chede de Estado apontou a falta de consulta aos órgãos das regiões autónomas da Madeira e Açores. O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, justifica a decisão dizendo que a matéria não diz respeito especificamente às regiões autónomas.

Portugal tem 7.705 unidades produtivas, mas nem todas integram a frota ativa, o que representa 10,8% da frota de pesca da União Europeia (UE), segundo dados divulgados pelo Mar 2020.

Mais de 200 fogos de habitação a custos controlados vão ser construídos na zona da Penteada, num projeto que será apresentado na próxima semana. Uma informação adiantada pelo secretário de Equipamentos e Infraestrutura, durante a apresentação do projeto para a construção de 55 apartamentos junto à Escola da Apel, ao abrigo do programa casa própria.

Ricardo Gonçalves, administrador dos serviços sociais da UMa, diz que cerca de 120 desses pedidos já foram diferidos.

Os estudantes da Universidade da Madeira não escapam à falta e ao elevado preço do alojamento. Apesar de o problema só afetar 10 por cento dos estudantes, porque os restantes são madeirenses, as casas são caras e a residência universitária não chega para todos. A Associação Académica da Madeira está a ajudar estes alunos a encontrar casa e em breve vai criar uma plataforma digital com os imóveis para arrendar.

Há falta de alguns dos medicamentos fornecidos pela farmácia do hospital Nélio Mendonça e há doentes sem a medicação habitual. A falha no sistema informático, depois do ciberataque, no início do mês, impediu a gestão dos processos de compra e de aquisição de fármacos. A farmácia do hospital tem 2800 medicamentos. A falta do sistema informático impediu a gestão do stock assim como de todo o processo burocrático da compra de fármacos.

O Presidente da República anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no «ponto sensível da definição da quantidade de droga detida».

O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.

Na Rubrica «Madeirenses como Nós», hoje conhecemos uma mulher por entre homens. Ana Jorge é engenheira civil e já chegou a ser a única mulher a trabalhar numa empresa do setor. Desde o Reino Unido, relata o seu percurso e a importância que as mulheres podem ter no setor da construção.

A comissão de presidentes das federações de futebol das comunidades autónomas de Espanha exigiu, na segunda-feira, que Luis Rubiales se demita da presidência da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) de “forma imediata”, após beijar a futebolista Jenni Hermoso.

O chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, estará ausente no funeral de Yevgueni Prigozhin, que pode ocorrer hoje ou na quarta-feira no cemitério de Serafimovskoe, em São Petersburgo.

O Governo voltou a adiar a entrada em vigor do pagamento de uma taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de alumínio de uso único para refeições, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

Começam ainda este ano as obras das novas instalações da secretaria da agricultura. Todos os departamentos mudam-se para o Edifício 2000, já que o edifício Golden foi vendido em hasta pública e deverá tornar-se um hotel.

Um estudo hoje publicado indica que a poluição atmosférica representa um risco maior para a saúde global do que o tabagismo ou o consumo de álcool, perigo exacerbado em regiões como Ásia e África.

Vários aeroportos britânicos alertaram hoje para a existência de «atrasos significativos» nos voos, apesar de ter sido resolvida a falha técnica que afetou o sistema de tráfego aéreo do Reino Unido na segunda-feira.

Não está autorizada como praia, mas muitos procuram o calhau em frente do Almirante Reis para ir a banhos. Gostam da qualidade da água e sugerem a colocação de duches e outras estruturas para equiparar o espaço a uma praia.

Sismo de magnitude 7,1 registado no Mar de Bali, na Indonésia. O epicentro do terremoto foi a 201 quilómetros ao norte de Mataram, na Indonésia.

Quase todos os alunos que entraram na Universidade da Madeira optam pela matrícula on-line. No ano passado, 80 por cento dos novos alunos fizeram a inscrição nos primeiros dois dias. Este ano, em poucas horas, mais de 80 alunos já se tinham matriculado através da internet