Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ordem dos Advogados exige aumento do valor pago pelo apoio judiciário
Sociedade 19 nov, 2021, 14:02

Ordem dos Advogados exige aumento do valor pago pelo apoio judiciário

O valor médio pago pelo Estado por cada apoio judiciário é de 389 euros e fica aquém de outros países, denunciou hoje a Ordem dos Advogados (OA), garantindo que vai contactar o próximo governo para exigir o aumento.

A OA alerta, em comunicado, que Portugal fica muito longe dos valores praticados em países de dimensões parecidas, como Eslovénia (420 euros), Áustria (963), Irlanda (1.107) ou Países Baixos (1.270), e considerou “escandaloso que se mantenha sem qualquer aumento a tabela de referência que serve de base ao pagamento dos advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)”.

A Ordem dos Advogados reconheceu que o Ministério da Justiça aumentou a referida tabela em oito cêntimos em 2020, mas sem respeitar a evolução da inflação, como estipula a lei 40/2018, reforçando que não se vislumbra do governo uma proposta de atualização para este ano.

Como consequência desse aumento, que definiu como uma “afronta”, a OA apresentou uma ação contra o ministério liderado por Francisca Van Dunem e revelou que a mesma se encontra “pendente” nos tribunais.

“A OA relembra que o acesso de todos os cidadãos ao direito está constitucionalmente consagrado e que Portugal não pode ter valores tão baixos de remuneração aos seus advogados, em comparação com os restantes países europeus”, resumiu a nota divulgada pela associação profissional, reclamando a “urgente resolução” desta situação.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de A poucos dias do início da época balnear, a maioria das praias da Região apresenta boa qualidade das águas (Vídeo)

A poucos dias do início da época balnear, a maioria das praias da Região apresenta boa qualidade das águas (Vídeo)

Imagem de Covid-19: Basquetebol decide subidas em Setembro (Vídeo)

Covid-19: Basquetebol decide subidas em Setembro (Vídeo)

Imagem de Menos 20% de consumo de papel na administração pública

Menos 20% de consumo de papel na administração pública

Imagem de Obras da construção do teleférico em julho (vídeo)

Obras da construção do teleférico em julho (vídeo)

Imagem de Julgamento da morte da cantora Sara Carreira começa hoje em Santarém

Julgamento da morte da cantora Sara Carreira começa hoje em Santarém

Imagem de Covid-19: Funchal garante apoios ao desporto

Covid-19: Funchal garante apoios ao desporto

Imagem de Eco-Escolas criou «Muros com Vida» na secundária Francisco Franco

Eco-Escolas criou «Muros com Vida» na secundária Francisco Franco

Imagem de António Marto despede-se como bispo de Leiria-Fátima

António Marto despede-se como bispo de Leiria-Fátima

Imagem de Montenegro a acredita em nova maioria do PSD na Madeira (vídeo)

Montenegro a acredita em nova maioria do PSD na Madeira (vídeo)

Imagem de 60 palestinianos morreram em prisões israelitas desde início da guerra

60 palestinianos morreram em prisões israelitas desde início da guerra

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025